O garimpo do fundo do mar no litoral capixaba para exploração do calcário biodetrítico coloca em risco a área de maior biodiversidade marinha do Brasil. A região é cobiçada por diversas empresas, pois o material era explorado na França, mas o governo proibiu sua retirada. Entre as empresas que querem o calcário, a Talento Reciclagem Industrial de Materiais Ltda e a Algarea Mineração Ltda.

O alerta sobre a destruição do litoral capixaba foi feito por Freddy Montenegro Guimarães, presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), e por Luiz Cláudio Ribeirão, da Associação dos Amigos do Piraquê-açu (Amip).

São as algas que morrem que formam o calcário. É usado na correção e fertilização do solo, nutrição animal e até na nutrição humana. Também é empregado na indústria de cosméticos. O calcário existente no litoral do Espírito Santo tem valor incalculável.

Segundo explicou o ambientalista Freddy Guimarães, o calcário biodetrítico “é base de sustentação da extraordinária biodiversidade do litoral capixaba”. Aliado à estrutura geológica da região e às correntes marinhas formadas pelas águas do Rio Doce, o material torna o sul do litoral capixaba até a região de Abrolhos uma área especial para o Brasil e para o Atlântico.

Já Luiz Cláudio Ribeiro aponta que não existe tecnologia para a extração do calcário sem degradar o fundo do mar. A mineração é feita por sucção do mineral, que traz junto a base da cadeia alimentar, formada por pequenos animais e vegetais.

Os ambientalistas apontam desta forma que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que adotar máxima cautela no processo de licenciamento ambiental destes projetos de mineração, potencialmente poluidores.

Os capixabas já rejeitaram a instalação da Thotham, que visava explorar calcário biodetrítico no mar do Espírito Santo. Agora o licenciamento ambiental para a mineração marinha é buscada tanto pela Talento, como pela Algarea, esta com algumas áreas já liberadas.

A Talento Reciclagem Industrial de Materiais Ltda tem em seu histórico penhor pela Justiça Federal, segundo informou o site do órgão. A empresa obteve diversas licenças do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para lavra de calcário coralíneo na Serra, e agora busca licença ambiental, mesmo depois de ter recebido 17 multas do órgão. Não foi encontrado no site do DNPM informações se a Talento pagou as multas.

Já a empresa carioca Algarea Mineração Ltda obteve, por cessão, áreas de mineração marinha no sul capixaba. Segundo informou o DNPM as áreas são referentes aos alvarás nº 4.638/05, 4.636/05 e 4.637/05.

As áreas foram cedidas à Algarea Mineração Ltda por Celso Pires Martins, no município de Itapemirim. Já Paulo Roberto Pizarro Fragomeni cedeu área de mineração para Celso Pires Martins. A mineração autorizada para Celso Martins é referente ao alvará nº 13.317/05.

O site da Receita do Rio de Janeiro registra acórdão datado de 1 de janeiro de 1997 sobre a Algarea Mineração Ltda. Nele, é rejeitado recurso da empresa e considerado procedente o Auto de Infração n.º 03.032044-4, por “omissão de Receita Tributável”.

A Algarea já é licenciada pelo Ibama para garimpar no sul do Espírito Santo. Processa a alga Lithothamnium. Essa era a matéria prima objeto de desejo da Thotham Mineração Ltda, que chegou a ser ilegalmente autorizada a minerar o mar capixaba sem realizar Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Ainda em comum: as duas empresas têm sede no Rio de Janeiro.

A Thotham teve sua intenção de minerar o mar do Espírito Santo sepultada pela Justiça Federal em 2004, em decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. A decisão foi tomada na análise do mérito de ação feita pela empresa, que queria explorar a região de Santa Cruz, norte do Estado.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 27/12/2007)