O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está refçorçando seu compromisso com as Redes de Cooperação de Planejamento Familiar por meio de seu Plano de Gestão Estratégica. Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, o planejamento está alinhado aos compromissos assumidos pelo Brasil com a Agenda Habitat, documento que foi aprovado por consenso entre os países que participaram da 2ª Conferência da ONU para Assentamentos Urbanos, ocorrida em 1996, na Turquia. Moraes destaca que a Habitat, do qual o Brasil é signatário, busca a redefinição de espaços urbanos por meio do planejamento de assentamentos que cumpram com os requisitos de sustentabilidade ambiental, social e econômica de forma integrada.

(Ascom MP-RS, 26/12/2007)