O governo federal trabalha para lançar, até meados de 2008, uma política nacional de valorização e fortalecimento das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade explorados por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades e povos tradicionais. O assunto está em discussão nas áreas técnicas dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, que já realizaram quatro seminários no Pará, Acre, Paraná e Goiás, envolvendo 320 pessoas, entre representantes de comunidades extrativistas e dos setores empresarial e acadêmico. Outros dois encontros serão realizados no Rio de Janeiro e na Bahia antes do Seminário Nacional, previsto para o próximo mês de fevereiro de 2008, que aprovará a política e definirá as primeiras cinco cadeias produtivas que receberão apoio de doze ministérios e dos agentes financeiros oficiais.

"O objetivo é dar eficiência econômica ao agroextrativismo dentro do conceito da sociobiodiversidade, o que implica preservação cultural, social e ambiental e inclusão econômica das áreas e das comunidades envolvidas", explica Claudia Calorio, coordenadora de Agroextrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Paralelamente aos estudos interministeriais, o Ministério do Meio Ambiente já implantou um projeto demonstrativo para a cadeia produtiva do babaçu envolvendo 25 grupos de beneficiamento dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão, todos na região do Bico do Papagaio. O produto foi escolhido pelo seu grande potencial econômico e pela importância sociocultural das quebradeiras de coco. O fortalecimento da cadeia produtiva vai permitir o melhor aproveitamento do babaçu: além do óleo extraído da amêndoa, o fruto pode ser aproveitado na produção de farinha do mesocarpo na produção de carvão do endocarpo.

O projeto demonstrativo está na fase de diagnóstico e identificação dos principais gargalos da cadeia produtiva do babaçu. Um dos principais é a falta de estrutura e de organização da produção para criar parâmetros e garantir o controle de qualidade exigidos pelo mercado. Os passos seguintes para a implantação da cadeia serão dados de a acordo com metodologia que está sendo desenvolvida por técnicos do MMA em parceria com o Senai de Pernambuco e a agência alemã GTZ. O grupo está adaptando a sistemática adotada para as cadeias produtivas dos agronegócios familiares às peculiaridades dos produtos da sóciobiodiversidade.

Um segundo projeto demonstrativo já está em estudo pelo MMA para a cadeia produtiva da andiroba, a partir do óleo extraído de florestas nacionais e reservas extrativistas da Amazônia.

(Por Lúcia Leão, Ascom MMA, 26/12/2007)