O projeto de implantação de Zona de Proteção Marinha (ZPM) na costa oceânica da região do Rio Grande, que consiste na construção de recifes artificiais, foi apresentado pelo vereador Jair Rizzo, recentemente, à atual chefe do escritório regional da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap/RS), Miriam Bozeto. E teve boa receptividade. Tanto que Miriam Bozeto o apresentou como modelo na reunião dos coordenadores da Seap/RS, ocorrida durante esta semana, na qual foi feito o planejamento da Seap para a pesca no Estado no período de 2008 a 2011.

Segundo ela, trata-se de um projeto muito bom e o planejamento realizado nesta semana tinha como meta propostas de alternativas para redução da pesca predatória, como os recifes artificiais. Assim, a proposta de implantação de ZPM foi incluída no plano traçado pelos coordenadores da Seap, que será encaminhado a Brasília para avaliação. Ela apenas solicitou o acréscimo de algumas informações importantes no projeto, como o valor necessário para sua implementação. "O nosso parecer é favorável", salientou.

O projeto, apresentado ao vereador pelo Instituto de Preservação Ambiental e Cultural (IPAC), já vem tramitando na Seap e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, desde 2006. A proposta é criar uma espécie de Banco Genético natural, com condições especiais para garantir a reposição do estoque de peixes, mantendo o nível econômico da atividade pesqueira na região.

A implantação da ZPM é prevista para três pontos: área frontal ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe; entorno dos Molhes da Barra do Rio Grande, e área frontal à Estação Ecológica do Taim. Os recifes artificiais idealizados no projeto consistem em cubos de concreto, com aberturas circulares, fixados no fundo do mar e sinalizados com bóias. Os cubos acabarão abrigando diferentes espécies e servirão como locais para reprodução destas e obstáculos no fundo do mar, evitando a ação das redes de arrasto.

Rizzo informou à Miriam Bozeto sobre sua intenção de realizar, em março, uma audiência pública para discutir a viabilidade do projeto e ela pediu para ser convidada a comparecer. Ela também orientou o vereador a fazer contato com os deputados da região buscando conseguir recursos, por meio de emendas parlamentares para a viabilização da proposta. “Em 2008, já vou fazer estes contatos”, falou o vereador, acrescentando entender que a ZPM também poderá receber recursos de compensações ambientais de empreendimentos desenvolvidos na região.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 26/12/2007)