Com a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da Aracruz Celulose S. A. para o plantio florestal em 40 mil ha nos municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Jacuí, na noite de quinta-feira (20/12), em Butiá, a Fepam encerrou as audiências públicas das empresas com projetos para o plantio de eucaliptos no Estado. Esta foi a primeira vez no país que se possibilitou o debate público de uma atividade agrossivipastoril nas comunidades que receberão os empreendimentos. Mais uma vez o Rio Grande do Sul inova, possibilitando a manifestação pública sobre o processo.

O EIA-RIMA sobre a bacia Hidrográfica do Baixo Rio Jacuí envolve a solicitação de Licença Prévia (LP) para o plantio florestal nos seguintes municípios: Arroio dos Ratos, Barão de Triunfo, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária,Caruqeadas, Dom Feliciano, Encruzilahda do Sul, General Câmara, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santana da Boa Vista, São Jerônimo, Sertão Santana, Triunfo e Vale Verde.

A audiência pública foi coordenada pelo chefe da Divisão de Qualidade Ambiental da Fepam, arquiteto Manoel Marcos, com a presença do secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires.

A Aracruz apresentou quatro EIA-RIMAS referentes às Bacias Hidrográficas do Rio Santa Maria, Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim, Rio Camaquã e o Baixo Rio Jacuí. O objetivo da empresa é atender a demanda da ampliação da fábrica de Guaíba, que prevê a produção de 1,3 milhão de toneladas de celulose, envolvendo 36 municípios da Metade Sul do Estado, com os plantios de eucaliptos ocupando uma área total de até 120 mil ha.

Técnicos

Examinam o licenciamento ambiental da atividade o grupo de trabalho formado pelos técnicos da Fepam: o coordenador, geólogo José Ricardo Sanberg; os engenheiros agrônomos Juarez Jeffmann e Marco Antônio Tirelli; a bióloga Elenir Linauer e a arquiteta paisagista Iara Velasques.

A resposta ao licenciamento solicitado será efetuada pelos técnicos da Fepam após ampla análise do EIA-RIMA apresentado, bem como das manifestações registradas durante a audiência pública, obedecendo aos critérios da legislação ambiental em vigor.

(Imprensa Sema/Fepam, 21/12/2007)