A festa de confraternização de final de ano do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), no sábado (22/12) pela manhã, na região central da cidade, foi marcada tanto por agradecimentos ao governo quanto por reivindicações. Cerca de 200 moradores de rua e catadores de lixo aproveitaram a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir combate à violência e menos burocracia, que, segundo eles, atrapalha o desenvolvimento de suas atividades.
De acordo com o líder do movimento, Severino Lima Júnior, os catadores têm dificuldade para conseguir empréstimos, mesmo em linhas de crédito cujos recursos já foram liberados, porque o excesso de trâmites e documentos exigidos atrasa a concessão. “Não queremos ser empregados. Queremos ser patrões de nós mesmos, mas a burocracia atrapalha muito.”
Lima Júnior citou o exemplo de R$ 32 milhões que foram disponibilizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pelo Ministério do Trabalho para construção de galpões, compra de carrinhos e balanças para os catadores e que ainda não chegaram à categoria por problemas jurídicos em convênios com as cooperativas de trabalhadores.
O representante do Movimento da População de Rua, Samuel Rodrigues, lembrou dos vários casos de violência que ocorreram recentemente contra moradores de rua em São Paulo; Paranaguá e Apucarana, no Paraná; e em Belo Horizonte, entre outras cidades. “Em Belo Horizonte, por exemplo, perdemos nosso último direito: o direito de dormir. O morador de rua não pode mais dormir que corre o risco de ser preso.” Rodrigues se referia ao cadastramento de moradores de rua, feito por policiais na capital mineira, que também recolhia os pertences que eles usam para dormir.
Ele defendeu a revogação dos Artigos 59 e 60 da Lei 3.688, de 1941, que estabelecem “vadiagem” como contravenção. Também pediu que um projeto de lei que determina que 2% das empresas que prestam serviços para o governo admitam moradores de rua seja aprovado pelo Congresso Nacional.
O coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Júlio Lancelotti, também pediu providências contra a violência, mas reconheceu que o governo tem se empenhado para melhorias das condições de vida dos catadores e moradores de rua. “É um fato histórico um presidente passar cinco natais consecutivos com o povo de rua.”
(Por Vinicius Konchinski,
Agência Brasil, 22/1/2/2007)