É preciso estabelecer um limite global à concentração de gases que aquecem a atmosfera até níveis pré-industriais. Os incrementos compatíveis com esse umbral deveriam ser distribuídos entre países em desenvolvimento, aos quais, também, deve ser destinado um fundo de segurança climática com uma base inicial de US$ 1 bilhão. A Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática de Bali foi apenas um primeiro passo em um caminho acidentado rumo a um acordo cooperativo entre todas as nações para o controle dos riscos ambientais.

O compromisso de último momento para prosseguir um processo multilateral de negociações diminui ainda mais os já baixos objetivos que haviam sido propostos para enfrentar a mudança climática. Os novos países industrializados, China e Índia em particular, que agora figuram entre os maiores responsáveis pelo aumento da emissão de gases causadores do efeito estufa, expressaram sua vontade de cooperar com um novo acordo que preserve as metas fundamentais do Protocolo de Kyoto, mas, ao mesmo tempo, negaram-se com justificada firmeza a acatar compromissos desproporcionais em relação aos que devem ser assumidos pelas nações responsáveis pela maior parte das emissões de gases causadores do efeito estufa.

A reiterada oposição de Estados Unidos, Japão e Canadá em aceitar limitações às suas emissões e a fazer concessões sobre financiamento e transferência de tecnologia continua sendo um obstáculo no caminho para o novo acordo. São escassos os sinais de que serão aceitas as mudanças necessárias. A maior esperança provém da crescente conscientização da cidadania, que pressionará os governos para que superem suas diferenças de modo que em 2012 cheguem a um processo que garanta a todos os participantes um eqüitativo aumento de responsabilidades. Mas, os resultados da conferência realizada entre 3 e 15 deste mês na Ilha de Bali, na Indonésia, deixam evidentes as enormes dificuldades que entorpecerão o caminho para o encontro de 2012.

Quando a mudança climática foi citada como um tema emergente na primeira conferência ambiental, realizada em Estocolmo em 1972, o mundo não estava ouvindo. Na Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, de 1992, os chefes de 172 governos aprovaram a Convenção sobre Mudança Climática e concordaram em cooperar para encarar os riscos da mudança climática. A aprovação do Protocolo de Kyoto em 1997 foi um grande avanço, mas, seguido da decepção pela rejeição dos Estados Unidos, principal fonte de acúmulo de gases que provocam o efeito estufa.

Necessitamos de uma virada radical de prioridades. Devemos tratar a mudança climática como a mais importante ameaça à segurança global que a humanidade jamais enfrentou. A segurança climática e a segurança energética são dois lados da mesma moeda. Nosso dissoluto uso de energia deve ser posto sob controle. Enquanto isso, deve-se reduzir substancialmente as emissões de gases causadores do efeito estufa. Os incrementos permissíveis nas emissões deveriam surgir da fixação de um “limite global” baseado na avaliação do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática da quantidade desses gases que se pode permitir acumular na atmosfera para evitar riscos climáticos inaceitáveis.

As elevações compatíveis com o limite global deveriam ser distribuídas entre países em desenvolvimento em proporções relacionadas com o comportamento das nações mais desenvolvidas na redução de suas próprias emissões. As análises científicas indicam que a atual concentração de 450 partes por milhão (ppm) de gases que provocam o efeito estufa acumulados já é muito alta e deve ser reduzida ao seu nível pré-industrial de 280 ppm. Toda as emissões deveriam ser reduzidas e mantidas nesse grau, que supera radicalmente o contemplado até agora.

É necessário estabelecer um fundo de segurança climática e dar-lhe um orçamento inicial de US$ 1 bilhão financiado por aqueles países que mais contribuíram para as emissões acumulativas. Esse fundo seria utilizado para ajudar os países em desenvolvimento a reduzir o crescimento de suas emissões e a se adaptarem às condições climáticas adversas. O tipo de regime de segurança climática que resultaria dessas medidas vai bem além do que é considerado realista pela maioria. Mas é imperativo se quisermos assegurar que o planeta seja habitado.

Nossa maior esperança é o exercício do poder do povo para obrigar os governos a agirem, como está ocorrendo agora nos Estados Unidos e em outros países. A sociedade civil, com suas vastas redes de organizações e grupos de cidadãos, demonstrou ser capaz de mobilizar em grande escala o poder popular. A sociedade civil e as organizações não-governamentais não podem substituir os governos, mas, com uma ação concertada, têm a capacidade de empurrá-los à ação.

(Por Maurice Strong, Terramérica, 24/12/2007)