A reserva de Dourados, em Mato Grosso do Sul, possui a maior concentração de índios do país. Cerca de 12 mil cidadãos de três etnias convivem em uma área de 3,5 mil hectares. “Não há nenhuma outra reserva com tantos índios em uma área tão pequena”, afirma Zelik Trajber, coordenador técnico de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a situação gera violência.

Além disso, o crescimento populacional é expressivo. A cada ano, nascem em média 480 índios e o número de mortes fica em torno de 90. “É uma bomba-relógio Se hoje eu tenho quase 12 mil índios, daqui a cinco anos vou ter 5 mil a mais”, diz Trajber.

O processo de confinamento gera mal-estar dentro das comunidades, além da falta de perspectiva de auto-sustentabilidade. A avaliação é do assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Mato Grosso do Sul, Rogério Batalha Rocha.

Para Rocha, falta vontade política na demarcação das terras indígenas. “A Constituição é clara: identificada uma terra como sendo indígena, independente do que incide sobre ela, deve ser demarcada. O que a gente vê hoje é o desrespeito à legislação. O governo federal está descumprindo a Constituição”, afirma. Segundo ele, atualmente existe uma política governamental que valoriza o agronegócio em detrimento dos direitos sociais.

O assessor do Cimi destaca os impactos culturais da falta de terra para os índios, especialmente a proximidade das cidades, que gera um processo de discriminação contra os indígenas. Essa questão também é ressaltada por Zelik Trajber. Segundo ele, a proximidade das cidades facilita a entrada de drogas e de bebidas, além de ser um complicador na relação cultural com a sociedade.

O historiador Antônio Brand também defende o cumprimento da Constituição Federal. Para ele, a lei diz claramente o que é terra indígena e como o governo deve proceder, mas os interesses do latifúndio têm mais força que a legislação, na sua avaliação.

“O governo tem sistematicamente se submetido às pressões dos grandes grupos ligados à terra. Então, o problema é esse, há terra bastante para o agronegócio, há terra suficiente para os povos guarani poderem levar uma vida digna. Mas a única coisa que falta, ao meu ver, é interesse político de enfrentar o problema”.

O administrador-executivo da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região sul do Mato Grosso do Sul, Eliezer Cardozo, admite que a área destinada aos índios na região é pequena. Segundo ele, a Funai está tentando ampliar essas áreas. “Não sei de que forma que vai ser, mas a Funai vai dar um jeito”, afirma.

Cardozo também acredita que os principais problemas sociais registrados entre os índios da região são decorrentes da falta de espaço. “Índios precisam de espaço, eles não são iguais a nós. A gente consegue viver em 350 metros quadrados, eles não conseguem. São nômades, andam, gostam de caças”, afirma o representante da Funai.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 22/12/2007)