O termo de parceria para dar continuidade ao Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) deve ser assinado ainda neste mês. A informação foi dada pelo coordenador da Articulação do Semi-Árido (ASA) na Bahia, Nêidison Batista. Segundo ele, o contrato já está acordado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), todas as bases foram acertadas, e ele já tramitou praticamente por todas as instâncias legais do ministério.

"O debate está todo feito. Estamos aguardando apenas que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos convoque para a devida assinatura, mas está certo que será ainda em 2007”, disse Batista, em entrevista à Agência Brasil.

O P1MC é uma alternativa para possibilitar a convivência da população rural com o Semi-Árido. Desenvolvido pela ASA em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o MDS, o programa tem o objetivo de construir um milhão de cisternas que vão coletar e armazenar a água que é recolhida pelo telhado das casas durante o período de chuva, para ser usada durante a seca.

Em 2003, foi celebrado um termo de parceria entre o MDS e a ASA, que foi prorrogado até 2007 por meio de termos aditivos. O programa foi interrompido neste ano, por exigência do Tribunal de Contas (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) e porque um novo contrato dependeria de licitação. Entretanto, de acordo com Batista, em nenhum momento foi discutida com a Articulação essa necessidade.

“O que se exigia, tanto por parte do Tribunal de Contas quanto da Controladoria Geral da União era uma prestação de contas por parte da ASA. Essa prestação foi feita, ela foi entregue no dia 13 de novembro e agora a análise final deve chegar até o final do ano”, explicou Batista.

O termo de parceria vai ter vigência de seis meses e deve receber aditivos “de prazos, metas e recursos”. Batista informou que o valor investido deve ficar em cerca de R$ 26 milhões, com o objetivo de construir de 20 mil cisternas. A maior parte dos recursos vem ainda do orçamento de 2007 do MDS. No entanto, os valores só devem ser liberados a partir de janeiro, em parcelas até o final do termo.

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disse que há expectativa de que o termo seja assinado este mês, mas ressaltou que ainda não há informações oficiais confirmando.

(Por Ana Luiza Zenker, Agência Brasil, 22/12/2007)