Nota de esclarecimento
Com relação à matéria divulgada em veículos de imprensa do RS em 18/12 sob o título "SEMA/FEPAM anuncia a criação da Unidade de Conservação do Pampa", o Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Biodiversidade e Florestas esclarece:
Sobre a afirmação da diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, de que "será feita parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, que irá repassar recursos para a consagração da nova unidade de conservação", o MMA informa que não há neste momento nenhuma negociação ou tratativa nesse sentido.

A Secretaria de Biodiversidade e Florestas reconhece a importância da conservação e uso sustentável do Bioma Pampa e o papel desempenhado pela criação de unidades de conservação. Neste sentido, esta SBF/MMA tem trabalhado na elaboração de uma proposta de trabalho com vistas à criação de unidades de conservação federais no Bioma Pampa, não havendo ainda qualquer definição quanto a possíveis setores colaboradores/participantes, fonte e montante de recursos, áreas escolhidas, entre outros.

Dois instrumentos técnicos importantes desenvolvidos sob a coordenação da SBF/MMA com relação ao Bioma Pampa são o mapa de remanescentes da vegetação original do Bioma Pampa, lançado no último dia 17 de dezembro, Dia do Pampa, e o mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, concluído no final do ano de 2006. Estes estudos já constituíram, inclusive, relevante contribuição ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura no Rio Grande do Sul, elaborado pela FEPAM/SEMA.

A natureza e abrangência de eventuais parcerias, tanto de caráter técnico quanto financeiro, com vistas à criação de unidades de conservação federais no Bioma Pampa somente será definida após a conclusão da proposta ora em elaboração pela SBF/MMA, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2008.

(Por Maria Helena Firmbach Annes, IBAMA-RS / Texto recebido por E-mail, 21/12/2007)