Brasília - A previsão de expansão de 9% na produção de cana-de-açúcar em 2008 e a constatação de que, em dez anos, o número de bois na Amazônia Legal quase dobrou, conforme demonstrado em recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trazem à tona discussões sobre os riscos de agravamento do desmatamento na Amazônia nos próximos anos.

Dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) indicam que o desmatamento na região da floresta tropical, entre agosto de 2006 e julho de 2007, caiu 20% em relação ao período 2005 e 2006. Entretanto, aumentos de 600% no desmatamento em Rondônia e de 130% no Mato Grosso nos últimos seis meses já preocupam os ambientalistas.

“Com o processo de transferência de atividades produtivas para a região e o maior preço de produtos agrícolas, já se consegue identificar a retomada do desmatamento em um patamar muito preocupante. O governo fiscaliza, mas precisa dar um passo adiante na cobrança das multas”, afirmou em entrevista à Agência Brasil o coordenador de políticas públicas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão.

Segundo Leitão, o índice de execução das multas relativas ao desmatamento na região amazônica é de 2% e o ministério do Meio Ambiente (MMA) não consegue agir com relação aos proprietários de terras que agem de forma ilegal.

“É como se fosse um recado dizendo que quem comete danos ambientais pode continuar assim, porque o Estado não tem estrutura para punir efetivamente o bolso do destruidor.”

Na última sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que prevê a edição, por parte do Ministério do Meio Ambiente, de listas anuais de municípios prioritários para ações preventivas de controle dos desmatamentos. Inicialmente, entre 32 e 35 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos na Amazônia devem integrar a lista.

Ainda este mês, o presidente criou o Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental, com participação de ministérios, da Polícia Federal e de entidades de fiscalização. O objetivo é elaborar as estratégias de combate integrado ao desmatamento por parte dos órgãos federais, em articulação com os estados. E um dos principais desafios será, segundo a assessoria do MMA, aumentar o índice de penalização efetiva decorrente das infrações ambientais. 

Resultados preliminares do Censo Agropecuário 2006, do IBGE, confirmaram a expansão das fronteiras agrícolas, com um aumento da área de lavouras no país de 83,5% em relação a 1996 e queda na área de pastagens de cerca de 3%. Na Região Norte houve o maior aumento relativo na área de lavoura: 275,5%.

Para o gerente do levantamento sistemático de produção agrícola do IBGE, Neuton Alves Rocha, o avanço da produção de cana-de-açúcar no Brasil ainda está restrito às áreas degradadas ou de pastagens antigas. Em 2008, o volume produzido deve crescer com destaque em Goiás (35%) e no Mato Grosso do Sul (33%).

Na avaliação do Greeenpeace a expansão dos biocombustíveis reforça as pressões sobre a Floresta Amazônica. Isso porque atividades típicas do centro sul, como a pecuária, estariam saindo dessas áreas com a chegada da cana e migrando para a Amazônia. “Ao mesmo tempo em que os biocombustíveis são importantes para limpar a matriz energética e diminuir a poluição nas cidades, isso tem de se combinar com o plantio em áreas já degradas no sul do país, sem pressionar a Amazônia”, disse Leitão.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por sua vez, não entende a produção de cana-de-açúcar ou soja na região norte do país como algo impeditivo, desde que o governo determine regras claras para a expansão agrícola.

“Se já existem áreas degradadas na região Amazônica, por que não utilizá-las também como nas áreas de cerrado? Podemos ser hoje o grande celeiro para abastecer o mundo, mas precisamos saber se aquele local é apto ou não. Se o governo disser que não, que se busque incentivos para outros tipos de produção”, argumentou o assessor técnico da comissão de meio ambiente da CNA, João Carlos de Petrebul.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) trabalha na formatação de um zoneamento agroecológico para cultura da produção de biocombustíveis, que deve ser concluído em outubro de 2008. Até lá, a CNA avalia que, por questões de licenciamento ambiental, investimentos na área ficarão parados.

O Greenpeace propõe o desmatamento zero na Amazônia, com incentivos econômicos para produtores que ajudem a manter a floresta em pé.

“É preciso combinar o fim do desmatamento com condições mínimas de sobrevivência para os 20 milhões de amazônicos, preservando riquezas e, ao mesmo tempo, a floresta e prestando relevantes serviços para o Brasil e para o mundo”, avaliou Sérgio Leitão.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 24/12/2007)