O Brasil vai assumir metas internas mensuráveis e verificáveis de redução nas emissões oriundas do desmatamento da floresta amazônica, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em sua primeira intervenção pública na conferência do clima de Balia, a COP-13.

Marina fez a declaração ao abrir o painel “Reduzindo o desmatamento no Brasil: esforços nacionais para diminuir as emissões e a cooperação internacional”, realizado no início da tarde desta quarta-feira no hotel Meliá Bali.

A ministra sugeriu que tais metas, que ela prefere chamar de compromissos, poderão ser definidas durante a formulação do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, que será enviado ao Congresso Nacional no primeiro semestre de 2008.  No final da tarde, ela concedeu entrevista aos jornalistas brasileiros no hotel Westin,onde acontecem as sessões oficiais da COP-13.  Veja a seguir os principais trechos da entrevista.

Metas para o desmatamento
Estamos trabalhando com a idéia de que todos devem contribuir e o Brasil está defendendo que tenhamos compromissos internos, mensuráveis, que sejam verificáveis.  Discutimos isso de forma pró-ativa.  Até porque já estamos alcançando esses resultados.  Temos um plano de combate ao desmatamento que reduziu emissões relativas a meio bilhão de toneladas de gás carbônico.  Temos um programa de álcool que reduziu 600 milhões de toneladas de CO2 em 30 anos.  Estamos trabalhando no plano de mudanças climáticas.
(...) O conceito de metas na convenção do clima tem uma repercussão.  Quando se fala [de possuir metas] internamente, tudo bem, é nisso que estamos trabalhando.

Transferência de tecnologia
São esforços que vamos fazer independentemente de termos transferência de recursos novos e adicionais de tecnologia.  Mas essa transferência é fundamental, até porque os benefícios serão para todos.  Se para os países ricos é difícil mudar a matriz energética, para os países em desenvolvimento é difícil mudar o modelo de desenvolvimento, mas não é impossível.  No caso do Brasil, estamos até nos dispondo em fazer transferência de tecnologia para a África, a países que têm florestas tropicais.  No caso africano, disponibilizar essas informações de forma gratuita.

Agenda florestal
O Brasil tem liderado esse processo, recuperando a agenda de floresta que alguns anos atrás ficou de fora da convenção (sobre mudanças climáticas) e a colocou de novo no curso da convenção.  O Brasil está colocando uma proposta de incentivos positivos [para a redução nas emissões de gases de efeito estufa] não para começar a fazer alguma coisa, mas em cima de algo que já foi feito e que continuará sendo feito independentemente de termos esses incentivos.

Metas internas
O conceito de metas na convenção do clima tem uma repercussão.  Quando se fala [de possuir metas] internamente, tudo bem, é nisso que estamos trabalhando.

Desmatamneto Zero
Queremos o desmatamento ilegal zero e mais do que isso queremos disputar os 20% que as pessoas têm direito [a desmatar] com outras práticas.  Queremos mudar modelo de desenvolvimento, colocar novos paradigmas para o desenvolvimento da Amazônia.

Esforço multilateral
Estamos num esforço multilateral.  Esta é uma construção que precisa ser feita, inclusive com outros países.  O Brasil tem um papel importante de fazer com que a China e a Índia tenham uma posição pró-ativa.  Queremos fazer uma construção que beneficie o processo como um todo.

Matriz energética
Se for comparar o Brasil com qualquer outro país em desenvolvimento, quero ver quem tem matriz energética 45% limpa.  Quem está conseguindo reduzir a quantidade de CO2 que conseguimos?  Quem conseguiu criar Unidades de Conservação como nós criamos nos últimos quatro anos, 20 milhões de hectares, e há uma meta de chegar a mais de 30 milhões de hectares até o final de 2010.

Combate à pobreza
Como os países desenvolvidos vão dar suporte em termos de transferência de tecnologia em termos de capacitação, de recursos para que os países em desenvolvimento possam fazer as suas reduções, sem que isso comprometa a necessidade de combater a pobreza?  Ou alguém está advogando o modelo civilizatório onde os que estabilizaram suas economias, continuarão com suas economias estabilizadas, os que conseguiram atender suas necessidades básicas, tudo bem, os que não conseguiram ficarão sem nenhuma perspectiva de futuro, de saúde, educação e casa.

(Por José Alberto Gonçalves, Blog Clima e Desmatamento, 13/12/2007)