Graduado em Medicina pela UFRGS, especialista em Neurocirurgia pela Universidade de Londres e mestre em Ciência Sociais pela Puc/RS, Antonio Cesar Goncalves Borges é reitor da UFPel. Antes da reitoria, ocupou a diretoria da Faculdade de Medicina da UFPel. Também foi Secretário Municipal de Saúde de Pelotas e assessor da Casa Civil da Presidência da República. Como um dos protagonistas na
recente polêmica a respeito do licenciamento da Silvicultura no estado, ele falou com Ambiente JÁ sobre o
convênio entre a universidade e a Votorantim Papel e Celulose. Confira a entrevista.
Ambiente JÁ - Qual a causa dessa polêmica a respeito do convênio entre a VCP e a UFPel?Antonio Cesar Goncalves Borges - Fomos procurados por um professor onde apresentou alguns aspectos de dois convênio firmados com a VCP na área agrícola. Encaminhei para a procuradoria jurídica que julgou ser necessário recisão desses dois convênios em função de procedimentos legais que deveriam ser reformulados. Na realidade é só isso. Não existe nada contra a pesquisa, contra o mérito dos pesquisadores e sim de um aspecto jurídico que deve ser corrigido. Se, por acaso, a empresa ou os pesquisadores acharem por bem modificar os termos do convênio adequando a nossas normas jurídicas que já foram definidas pelo Conselho Universitário, aí não haverá problema algum.
Ambiente JÁ - O que deverá ser adequado?Cesar Borges - Não saberia dizer do ponto de vista jurídico como tem que ser escrito os termos deste convênio. Mas ele terá que se adaptar à prestação de serviços e pesquisa da UFPel que são várias normas definidas pelo Conselho Universitário. Não saberia de memória todas elas, mas posso disponibilizar os termos desse convênio. Não há problema algum. É uma questão apenas de se fazer os ajustes. É óbvio que a Universidade está disposta a revisar tudo isso e estando nas normas do Conselho não tem problema nenhum.
Ambiente JÁ - Com isto, se não for adequado...Cesar Borges - Não saberia informar em termos de pesquisa o que foi feito até agora porque terei ainda uma conversa com os pesquisadores. Acredito que sejam coisas simples. Penso que seja apenas uma adequação de formalidade jurídica e não poderíamos persistir nesse erro. Se não for adequado às normas da universidade nós termos que suspender definitivamente a pesquisa. Aí a pesquisa não terá validade, a não ser que já tenha sido tudo concluído, mas acredito que não. Mas tudo vai depender da conversa que teremos com os pesquisadores. Não se trata de estar contra a empresa ou os projetos dela. Nem estamos entrando no mérito do florestamento, silvicultura, nada disso. Tanto que a Universidade tem o curso de Engenharia Industrial Madeireira que foi criado justamente porque estavam se instalando duas grandes empresas de madeira em nossa região e precisávamos formar quadros que trabalhe adequadamente e com a formação técnica e humanística de proteção ambiental. Esta é uma maneira de dizer que não temos nada contra "A", "B" ou "C" e sim uma questão de formalidade jurídica.
Ambiente JÁ - E o andamento disso tudo?Cesar Borges - Penso que vai depender basicamente da iniciativa dos próprios pesquisadores. Caso contrário, pela lei, teremos que aguardar trinta dias e aguardar o posicionamento da empresa.
(Por Daniel Hammes, Ambiente JÁ, 20/12/2007)