O Superintendente do Ibama/RS, Fernando da Costa Marques, entregou, segunda-feira, uma manifestação do Grupo de Trabalho (GT) do Bioma Pampa da Supes/RS à diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, durante o evento de lançamento do Mapeamento da Cobertura Vegetal do Bioma Pampa (realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a UFRGS).

No documento, o GT revela sua preocupação quanto à forma que estão sendo conduzidas as audiências públicas relativas ao licenciamento da Silvicultura e o Zoneamento Ambiental da atividade no Rio Grande do Sul. No documento, os técnicos alertam que o órgão ambiental estadual não está adotando o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura, nos processos de autorização destes empreendimentos no Rio Grande do Sul.

E destacam “preocupação de que a realização das audiências públicas referentes aos EIA/Rimas da silvicultura, neste momento, sem a correspondente consideração dos aspectos técnicos do Zoneamento Ambiental inicialmente proposto pela Fepam/FZB e em discussão no Consema, poderá legitimar, definitivamente, os procedimentos de licenciamento da atividade de silvicultura no Rio Grande do Sul sem o planejamento ambiental adequado à magnitude dos empreendimentos propostos”.

Outra preocupação de ordem técnica levantada pelo Grupo de Trabalho do Ibama/RS se refere à possibilidade de que, uma vez concluídas as audiências públicas relativas aos três maiores projetos de silvicultura no Estado, esteja aberto o caminho à emissão, a qualquer tempo, das respectivas licenças ambientais por parte do órgão ambiental estadual sem a referência do Zoneamento Ambiental.
E mais, “caso confirmada, esta situação representará a desconstituição dos instrumentos técnico-científicos como norteadores do uso sustentável da biodiversidade, água e solos do Bioma Pampa, implicando em ameaças de danos irreversíveis ao patrimônio natural gaúcho do Bioma”.

Esta foi a segunda manifestação pública do GT, que já se posicionou anteriormente a favor da aplicação do Zoneamento Ambiental para a Silvicultura no Estado.

(Jornal Agora, 21/12/2007)