O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cesar Borges, liberou nota ontem para esclarecer que a instituição não se opõe às atividades e empreendimentos da Votorantim Celulose e Papel (VCP) na Metade Sul. Segundo ele, a instituição retirou-se unilateralmente do convênio com base na súmula número 473 do Supremo Tribunal Federal e deve-se ao fato de ter verificado defeito jurídico em contratos celebrados com a empresa, o qual foi expresso em ofício à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Cesar Borges reafirmou também o compromisso da UFPel com o desenvolvimento da região por meio de todas as suas ações de ensino, pesquisa e extensão e diz permanecer à disposição para analisar e executar todo projeto que atenda a legislação pertinente e ao interesse público.

A nota diz ainda que a UFPel não designou nem autorizou qualquer representante a participar da Audiência Pública, realizada na segunda-feira para apresentação dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Cesar Borges se refere ao fato do professor Althen Teixeira ter lido, durante sua manifestação na audiência, o ofício que anunciava a retirada unilateral da UFPel dos convênios com a VCP.

(Diário Popular, 21/12/2007)