Foi recomendada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação por formação de cartel de três empresas gaúchas na extração de areia

A recomendação é do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) do Ministério da Justiça. É um desdobramento da Operação Dragão II, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em 2005 contra a extração ilegal de areia no Parque Estadual do Delta do Jacuí, na Região Metropolitana.

Os danos causados ao ambiente pela exploração sem fiscalização de areia também foram revelados por Zero Hora na série de reportagens Piratas de Areia, publica em junho. As empresas citadas como envolvidas em cartel são a Aro Mineração Ltda, a Somar - Sociedade Mineradora Ltda e a Smarja - Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.

A versão pública do processo administrativo, número 08012.000283/2006-66, tem 62 páginas, na qual são reproduzidas provas técnicas conseguidas pelos policiais federais da Operação Dragão II. Entre elas, anotações e descrição de escutas telefônicas. As três empresas detêm 47% da extração de areia no Rio Grande do Sul e 50% na Região Metropolitana. Elas contrataram uma empresa de consultoria contábil para dividir o mercado em partes iguais, afirmou Ana Paula Martinez, diretora do DPDE. As empresas teriam combinado preços para exploração, o que é ilegal.

- Estamos recomendando ao Cade a aplicação de multa por infração à ordem econômica a cada uma das empresas - comentou Ana Paula.

Ela disse que, caso o Cade aceite a recomendação, a multa deverá oscilar entre 1% a 30% do faturamento das empresas em 2005. Pela sua previsão, o Cade deverá apreciar o processo administrativo ainda no primeiro semestre do próximo ano.

(Por Carlos Wagner, Zero Hora, 21/12/2007)