Monitoramento da qualidade dos combustíveis e alimentos, combate à prostituição infantil e fiscalização de venda de bebidas alcoólicas para menores, captura de foragidos e traficantes de drogas, enfrentamento à pirataria e aos ruídos em excesso de bares que produzem poluição sonora no litoral. Estas são algumas das principais ações que o Ministério Público do Rio Grande do Sul deverá desenvolver intensamente dentro de duas semanas para garantir os direitos de cidadania da população litorânea. O “Programa Veraneio 2008” será lançado oficialmente no dia 3 de janeiro, às 11h, na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. A cerimônia terá a presença da Administração Superior e dos Promotores de Justiça que atuarão no litoral.

Esta é a 10ª edição do “Programa Veraneio”, que encerra no final de fevereiro. A atuação do Ministério Público abrangerá as cidades de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. A Instituição deseja priorizar as demandas sociais que sempre aumentam nesta época do ano. A finalidade é qualificar o atendimento aos moradores do Litoral Norte e ao grande número de veranistas que se deslocam para as praias gaúchas. Durante os dois primeiros meses de 2008 a comunidade que estará no litoral poderá contar com 23 Promotores de Justiça – 11 titulares que atuam nas respectivas Comarcas e mais 12 que foram designados para reforçar o cumprimento de ações no litoral.

O cidadão que necessitar de qualquer orientação ou auxílio do Ministério Público deve se dirigir a um dos seguintes endereços: Em Tramandaí: rua Vergueiro 205, fone (51) 3661.2390. Em Capão da Canoa: rua João Cristiano Schffer 546, fone (51) 3625.2502. Em Torres: rua Leonardo Truda 626, fone (51) 3664.1788. A coordenação local do “Programa Veraneio” é das promotoras de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, de Tramandaí, Caroline Gianlupi, de Capão da Canoa e Paula Ataide Athanasio, em Torres. O Coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, é o coordenador-geral do “Programa Veraneio” e está tomando todas as providências para garantir o sucesso de mais uma edição do evento.

(Por Marco Aurélio Nunes, Agência de Notícias MP-RS, 20/12/2007)