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passivos da mineração
2007-12-21
Quase nenhuma rua de Goma ou Bukavu, as duas grandes cidades do leste da República Democrática do Congo, tem asfalto, e quando tem os buracos impedem que se aproveite. Quase não há luz elétrica nas ruas da região dos Kivus, que combina a exuberância tropical do coração da África com a pobreza de sua gente. Mas por baixo de tantos pés descalços existe a maior concentração de reservas minerais da África e talvez do mundo: diamantes, ouro, cobalto, estanho, manganês, coltan [abreviatura de columbita-tantalita].

A maldição das riquezas assola a região há anos: as guerras se acumulam e os mortos se amontoam. A ONU documentou em 2002 a conexão direta entre a guerra na região dos Kivus e a luta pelos recursos naturais: um relatório demolidor revelou a insondável teia de interesses criados para saquear a zona. O estudo não poupava ninguém, exceto os milhares de mineiros locais (incluindo crianças) que trabalhavam em condições de semi-escravidão. As responsabilidades eram divididas entre as autoridades do Congo, ávidas por dólares e fáceis de subornar, dos países vizinhos (sobretudo Ruanda e Uganda), que exportavam tudo de graça e sem autorização, e empresas multinacionais -foram citadas 114 entre americanas, britânicas, belgas, alemãs-, beneficiárias finais do saque organizado.

Cinco anos depois, a região está novamente em guerra e as causas parecem ser as mesmas. As únicas diferenças são que Uganda e Ruanda retiraram suas tropas -agora a luta é entre senhores da guerra e o exército- e que a trama de empresas interpostas com destino final ao Ocidente e à China é mais sofisticada. Mas luta-se nos mesmos lugares e as vítimas continuam sendo os civis. "O Estado não controla as minas. A maioria é administrada por milícias, apoiadas por empresários bem relacionados com Ruanda", afirma o deputado nacional Thomas Luhaka, opositor ao Executivo de Joseph Kabila. O caos de tantos anos -pelo menos desde a queda de Mobuto em 1996- agravou o problema.

Empresários rivais acumularam licenças diferentes para explorar uma mesma mina e buscam o apoio de exércitos privados para fazer valer seus supostos direitos. Uma concessão foi emitida pelo prefeito, outra pela capital, Kinshasa, e outra pela autoridade regional. E depois há as mais importantes: as do grupo rebelde que controla a área e a do que pretende derrubá-lo. Todos esgrimem papéis para demonstrar seus direitos sobre um mesmo lugar: assim, parece que a guerra vai se eternizar.

A rebelião do ex-general Laurent Nkunda, que se nega a dissolver sua milícia tutsi como exige Kinshasa, concorda com a tentativa do governo central de pôr ordem no setor mineiro e revisar todas as licenças. O feudo de Nkunda é a selva próxima a Masisi, no Kivu Norte, a jóia da coroa mineira. Aqui ficam as maiores jazidas de coltan, minério básico para as novas tecnologias e os telefones celulares. Além disso, é escasso e difícil de encontrar: 80% estão no Congo, sobretudo nos Kivus.

A grande maioria dos minérios é extraída de forma ilegal e cruza a fronteira imediatamente. As receitas do Estado obtidas com a extração mineral são hoje um sétimo do que eram em 1970. O saque é generalizado. Um relatório recente do Instituto Pole, centro de estudos com sede em Goma que recebe financiamento americano e britânico, certifica que a maioria dos minérios extraídos evapora antes de chegar às autoridades. O destino do material roubado é, primeiro, Ruanda. Depois, um longo passeio para apagar marcas em nome de empresas que nascem e morrem com velocidade espantosa. Finalmente, os países ocidentais e a China.

Todo mundo conhece em Goma onde se compra e vende ouro, coltan, diamantes... Por exemplo, na Avenue des Ibis, 2, sede da Sadexmines, dirigida por um empresário libanês. Uma enorme muralha vermelha coberta de arame farpado impede a passagem. "Estamos de férias. Se voltarem em janeiro os atenderemos", grunhe o porteiro. A atividade é frenética e veículos 4x4 luxuosos não param de entrar e sair. A cinco minutos a pé, na Rue Pelican, 11, há outra grande propriedade que compra e vende minérios. Nem sequer exibe um nome comercial. Segundo o relatório da ONU, os rótulos desapareceram.

"Ninguém, nem aqui nem no exterior, tem vontade real de acabar com tudo isso. Todos sabemos o que acontece, mas o saque continua, a guerra continua e a miséria continua", explica em Bukavu, capital de Kivu Sul, uma ativista pró-direitos humanos. Embora fale para um jornal de um país distante, ela pede o anonimato. "Se alguém daqui ler o que eu digo, acabam me matando. Assim são as coisas em Kivu."

(Por Pere Rusiñol, El País, tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves, UOL, 21/12/2007)



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