A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados pode votar, entre outros, o Projeto de Decreto Legislativo 2540/06, do Senado, que autoriza a construção de uma hidrelétrica no rio Cotingo (RR), na região que atravessa a terra indígena Raposa Serra do Sol. O relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), recomenda a aprovação da matéria com emenda.

Ele sugere a adoção de medidas de assistência social e psicológica às comunidades indígenas que serão afetadas.

– O índio depende, ainda mais que o homem branco, dos recursos naturais das terras que tradicionalmente ocupa. Portanto, qualquer alteração eventualmente provocada em suas atividades produtivas, seus usos, costumes e tradições pode gerar distúrbios psicológicos de ordens diversas – explica.

O texto original já prevê proteção à integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas.

(Agência Câmara, 20/12/2007)