Na última reunião do ano, ocorrida nesta quinta-feira (20/12), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou os processos de mais quatro municípios para passarem a realizar a gestão ambiental, incluindo o licenciamento de atividades e empreendimentos de impacto local: Carazinho, Santo Ângelo, Nova Bassano e Três Cachoeiras. Assim, o RS passa a ter 183 municípios realizando o licenciamento local.

O Conselho também aprovou o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e a proposta orçamentária para 2008.

Os técnicos da Fepam, Iara Martins e Ubirajara Soares, apresentaram o Projeto Ar do Sul, com o funcionamento das redes automática e manual de monitoramento. A técnica Ieda Maria Cordeiro Osório da Silva, do Departamento de Qualidade da Fepam, acompanhou as apresentações. A rede manual de monitoramento da qualidade do ar opera há aproximadamente 20 anos e a rede automática foi instalada em dezembro de 2001. A Fepam possui sete estações fixas de monitoramento, sendo três em Porto Alegre (na rodoviária, na Av. Silva Só e próximo ao Jardim Botânico), e as demais em Caxias do Sul, Sapucaia, Canoas e no Pólo Petroquímico, em Montenegro. Há também uma unidade móvel, que percorre o Estado. As medições são feitas durante as 24 horas do dia e os dados são divulgados diariamente no site da Fepam (www.fepam.rs.gov.br). Ainda integram o Projeto Ar do Sul duas estações fixas da Refinaria Alberto Pasqualini, em Esteio e Canoas. Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o monitoramento da qualidade do ar é atribuição dos Estados.

O Consema voltará a se reunir mensalmente a partir de 21 de fevereiro de 2008.

Parte da reunião foi conduzida pelo presidente do Consema e Secretário Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, que, ao retirar-se para atender compromisso com a Governadora Yeda Crusius, foi substituído pelo Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires.

(Por Jussara Pelissoli, Ascom Sema RS, 20/12/2007)