A Transportadora Gasene S.A. pode iniciar a construção do gasoduto Cacimbas-Catu, que interligará a malha de gasodutos do Sudeste à do Nordeste. Este é o segundo maior gasoduto a cortar o país, atrás apenas do Gasbol, que faz a conecção Bolívia ao Brasil.
– Os gasodutos são eixos fundamentais para o abastecimento energético do parque industrial brasileiro, além de suporte emergencial para geração de energia – afirma o presidente em exercício do Ibama, Roberto Messias, que concedeu anteontem a licença de instalação ao Gasoduto Cacimbas-Catu.
O empreendimento fará a interligação entre a Estação de Compressão de Cacimbas, em Linhares no Espírito Santo, à futura Estação de Compressão de Catu, em Pojuca na Bahia. Messias informa que o licenciamento do gasoduto, que passará por áreas de mata atlântica, foi realizado com “absoluto rigor para minimizar o impacto ambiental”. Segundo ele, um projeto qualitativamente bem feito é uma contribuição ao desenvolvimento sustentado.
A licença de instalação do Cacimbas-Catu é válida por seis anos, respeitadas as condicionantes impostas que vão desde notificar o Ibama sobre o início das atividades de instalação das obras à apresentação de estudos geotécnicos para avaliar áreas do traçado do duto mais suscetíveis a acidentes.
Em 90 dias, a Transportadora Gasene deverá reapresentar o Programa de Gerenciamento de Riscos revisado, contemplando análise preliminar de riscos na implantação do gasoduto, medidas preventivas e Plano de Ação de Emergência, entre outros.
O Ibama também exige do empreendedor a recomposição de 2.526 metros quadrados de vegetação de mangue por meio do Programa de Reposição Florestal Obrigatória. “A reposição deverá ocorrer na mesma sub-bacia hidrográfica, prioritariamente na área de influência do empreendimento”.
(Clicrbs, com informações do Ibama, 20/12/2007)