Luiz Fernando Spinelli Pinto é professor-adjunto da Faculdade de Agronomia do Departamento de Solos da Universidade Federal de Pelotas. Como pesquisador, ele foi um dos que desenvolveu estudos de mapeamento e a respeito da capacidade de uso dos solos dentro do convênio entre a Universidade e a Votorantim Celulose e Papel (VCP). Ele conversou por telefone e E-mail com o Ambiente JÁ a respeito da polêmica surgida durante a audiência pública para licenciamento dos plantios florestais da VCP na última segunda-feira (17/12). Veja abaixo os principais trechos da entrevista.

Ambiente JÁ - Qual a razão da polêmica em torno dos convênios entre a Universidade Federal de Pelotas e Votorantim Celulose e Papel?
Spinelli - Em minha opinião resulta de posicionamentos político-ideológicos.

Ambiente JÁ - De que tratam, afinal, esses convênios?
Spinelli - Os convênios se referem a projetos de pesquisa e extensão firmados com diferentes faculdades e institutos, tratando de uma variedade de temas. Muitos desses projetos foram firmados após o estudo do EIA-RIMA e não tem relação com esse, o que é o caso dos dois projetos (convênios) referidos pelo Professor
Althen e que deram origem às colocações dele na Audiência Pública.

Ambiente JÁ - Os resultados das pesquisas poderiam servir de base para o EIA- Rima da VCP?
Spinelli - Em tese sim. No caso do projeto que coordeno, que trata de solos, envolvendo o mapeamento pedológico e a capacidade de uso das terras, as informações foram utilizadas. Cabe esclarecer que os itens abordados no EIA-RIMA foram determinados pelo Termo de Referência acordado entre a FEPAM e a equipe contratada pelo empreendedor. Dessa forma, se determinadas  pesquisas tratam de assuntos que não constam no Termo de Referência, essas podem não ter sido utilizadas.

Ambiente JÁ - As conclusões desses estudos constam integralmente no EIA-Rima da empresa?
Spinelli - No nosso caso sim.

Ambiente JÁ - O professor de biologia da universidade, Althen Teixeira Filho, contestou veementemente essa relação, que segundo ele, é negativa. Como o senhor vê a questão?
Spinelli - Como falei, são posicionamentos resultantes das convicções pessoais dele como cidadão, a qual deve ser respeitada como direito de opinião. Em muitos outros países, principalmente os mais desenvolvidos, as relações entre as universidades e as empresas privadas são consideradas salutares, sendo inclusive tratadas como fatores de desenvolvimento tecnológico.

Ambiente JÁ - Por que só agora as cláusulas dos contratos estão provocando polêmica?
Spinelli - Essas cláusulas são consideradas padrão pelas empresas, tanto públicas como privadas, e constam em praticamente todos os contratos firmados. Em realidade, são partes dos contratos que são discutidos entre os setores jurídicos das  instituições convenientes. No nosso caso, em questões de solo, não vejo forma delas se efetivarem em termos de restringir a publicação dos dados; se alguma conclusão nossa que envolvesse impacto ambiental fosse censurada, nós teríamos o dever ético de não aceitar e denunciar essa prática, pois se trata de algo que envolve um bem maior (o meio ambiente), garantido constitucionalmente, o qual todos nós temos o dever de proteger. Talvez em áreas que tratem de inovações tecnológicas, envolvendo, por exemplo, patentes, essas possam ser aplicadas.

Ambiente JÁ - Alguns acadêmicos são contrários a esse tipo de parceria (entre universidades públicas e empresas privadas) por razões éticas, dizem. Como o senhor vê essa crítica?
Spinelli - Acho que essas relações dependem mais do nível de consciência entre as partes. As leis e as normatizações são instrumentos que servem para balizar e fiscalizar os comportamentos acordados como sendo os considerados aceitáveis e/ou desejáveis pela sociedade. As leis podem ser falhas e as pessoas podem se comportar acima disso. Pelo que se diz, os problemas no nosso país não decorrem  a falta de leis. No caso específico do relacionamento das universidades públicas e as empresas privadas, no entanto, acho que falta um melhor entendimento e clareza sobre os propósitos, os interesses e a utilidade dessa parceria, por todas as partes. Não estou fazendo um julgamento específico da relação da nossa universidade com  a VCP, estou falando como é tratada a questão institucionalmente de forma geral. Como esses tipos de parcerias são relativamente recentes no Brasil (o investimento em pesquisa sempre foi majoritariamente bancado pelo estado), esse problema pode decorrer da nossa falta de experiência nessas situações. De qualquer forma, essa é apenas uma opinião pessoal de um professor universitário de uma área técnica, que desconhece em profundidade os aspectos jurídicos e filosóficos da questão. Acho que carecemos de uma discussão mais responsável a respeito dessa relação (público-privada).

Ambiente JÁ - Qual a sua avaliação do EIA-Rima apresentado pela VCP na audiência pública de Pelotas?
Spinelli - Para mim o EIA-RIMA foi um instrumento que avançou em vários aspectos se considerarmos a relação da atividade de silvicultura com o ambiente e a cidadania. Infelizmente na Audiência Pública praticamente não houve discussão sobre aspectos técnicos de forma a esclarecer a população e melhor consubstanciar a FEPAM para o seu parecer.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 20/12/2007)