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Consema/RS inclui questões orçamentárias na reunião de hoje
consema rs2007-12-20
A pauta da reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema RS), a centésima terceira, a ser realizada nesta quinta-feira (20/12), foi acrescida de um item às vésperas do encontro. Conforme a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado (Sema RS), além de deliberações sobre a aprovação da ata da reunião anterior e debates sobre a habilitação de novos municípios ao licenciamento ambiental de atividades locais, serão apreciados o Plano de Aplicação dos Recursos e a Proposta Orçamentária para 2008.
No último dia 30, a Junta Administrativa do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) deliberou, em reunião, a priorização da aplicação dos recursos orçamentário-financeiros nas seguintes áreas: unidades de conservação; educação ambiental; controle e fiscalização ambiental; pesquisa e desenvolvimento tecnológico visando ao uso sustentável do meio ambiente; desenvolvimento institucional..
No Projeto de Integração na Prestação de Serviços Ambientais, visando a consolidar e implementar a Política Estadual do Meio Ambiente, será proposta a aplicação de recursos de R$ 1.498.709,00. No Projeto de Implementação do Programa de Educação Ambiental Compartilhado, R$ 50 mil. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária, estão previstas receitas totais de R$ 1.548.709,00 para o orçamento de 2008, o que será submetido aos conselheiros do Consema, nesta quinta-feira (20/12), para aprovação.
O encontro servirá também para deliberar sobre os processos de licenciamento ambiental local dos municípios de Carazinho, Santo Âgelo, Barão, Três Cachoeiras e Nova Bassano. Além disso deverá ser proposto um calendário de reuniões para 2008 e apresentado o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar.
Na última reunião do Consema, realizada no dia 23 de novembro, foram homologados os processos de licenciamento das atividades de impacto ambiental local para Bento Gonçalves, Santa Maria do Herval e Almirante Tamandaré do Sul, totalizando 179 municípios no Rio Grande do Sul habilitados a esta instância de gestão ambiental.
(Por Cláudia Viegas, AmbienteJÁ, 20/11/2007)
No último dia 30, a Junta Administrativa do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) deliberou, em reunião, a priorização da aplicação dos recursos orçamentário-financeiros nas seguintes áreas: unidades de conservação; educação ambiental; controle e fiscalização ambiental; pesquisa e desenvolvimento tecnológico visando ao uso sustentável do meio ambiente; desenvolvimento institucional..
No Projeto de Integração na Prestação de Serviços Ambientais, visando a consolidar e implementar a Política Estadual do Meio Ambiente, será proposta a aplicação de recursos de R$ 1.498.709,00. No Projeto de Implementação do Programa de Educação Ambiental Compartilhado, R$ 50 mil. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária, estão previstas receitas totais de R$ 1.548.709,00 para o orçamento de 2008, o que será submetido aos conselheiros do Consema, nesta quinta-feira (20/12), para aprovação.
O encontro servirá também para deliberar sobre os processos de licenciamento ambiental local dos municípios de Carazinho, Santo Âgelo, Barão, Três Cachoeiras e Nova Bassano. Além disso deverá ser proposto um calendário de reuniões para 2008 e apresentado o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar.
Na última reunião do Consema, realizada no dia 23 de novembro, foram homologados os processos de licenciamento das atividades de impacto ambiental local para Bento Gonçalves, Santa Maria do Herval e Almirante Tamandaré do Sul, totalizando 179 municípios no Rio Grande do Sul habilitados a esta instância de gestão ambiental.
(Por Cláudia Viegas, AmbienteJÁ, 20/11/2007)
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