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passivos da mineração direitos humanos
2007-12-20
Em comunicado público, o Comitê de Integração do Maciço Colombiano (CIMA) e a Fundação Estrella Orográfica do Maciço Colombiano (FUNDECIMA) denunciaram na terça-feira (18/12) uma série de violações que tem ocorrido às comunidades afro descendentes do Corregimento de El Hoyo-Patía, na Colômbia. O comunicado tornou pública algumas das demandas destas comunidades, que desde o último dia 13 têm ocupado a via Piedrasentada para pressionar o cumprimento de acordos pactados com as empresas mineiras, acusadas de causar os danos às comunidades.

Entre as demandas estão: o melhoramento da situação trabalhista dos mineiros e garantias de segurança social pelas mesmas empresas mineiras; mitigação dos danos ambientais ocasionados pelas explorações mineiras, em particular do carbono; inversão das regalias geradas pelas explorações mineiras nas necessidades das comunidades; e a supervisão das empresas e a satisfação das necessidades das comunidades com a intervenção das autoridades competentes como Ministério do Ambiente, Prefeitura Municipal de Patía, Governo de Cauca, Órgãos de Controle e Proteção Social.

Segundo o comunicado, o dano mais recente tem sido causado pelas exploradoras de carbono como El Porvenir, Asomintac e Carbones, que vêm saqueando o recurso y gerando deteriorações ambientais. Apesar das promessas de contraprestações em troca, os compromissos não foram cumpridos.

Um dos exemplos é a Empresa El Porvenir, que em fevereiro prometeu à comunidade a disponibilidade de $1,2 bilhões para o concerto da via. Até agora, o recurso não foi liberado e a via continua em um estado crítico o que impede o acesso à zona e o trânsito de produtos para o mercado regional.

(Adital, 19/12/2007)


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