A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinará nesta quinta-feira (20/12) convênio com o governo do Rio de Janeiro para a realização do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado. A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano investirá R$ 1,19 milhão, que se somarão à contrapartida de R$ 298,8 mil do governo estadual para planejar a gestão regionalizada e executar as primeiras ações para a sua implementação. O convênio dará suporte ao Estado para aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em adiantado estágio de apreciação no Congresso Nacional.

A primeira ação do convênio será a realização de estudos para estabelecer e consolidar regiões para a gestão integrada de resíduos sólidos. A regionalização vai agrupar cerca de 85 municípios do estado. Na seqüência serão elaborados os planos de gestão para cada região e os municípios serão estimulados a criar e implantar os consórcios para a construção e gestão de aterros sanitários. Finalmente serão elaborados projetos de engenharia para os aterros sanitários regionais.

Contratos semelhantes serão assinados nos próximos dias com o Piauí - que já iniciou a elaboração do seu plano estadual - e com os estados que integram as bacias hidrográficas do São Francisco (Minas, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Goiás) e do Parnaíba (Piauí, Ceará e Maranhão).

(Por Lúcia Leão, Ascom MMA, 19/12/2007)