Ao ser eleito em uma chapa consensual para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas, instalada nesta quarta-feira (19/12), o deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) disse que não irá poupar esforços para apurar em profundidade os problemas da saúde entre os índios.

“A CPI tem que mexer em tantas feridas quantas forem necessárias para estancar e cicatrizar o problema da saúde indígena no país”, afirmou.

Ele lembrou que, desde 2005, uma forte ação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) junto às populações indígenas resultou na diminuição da mortalidade infantil. “Mas ainda temos muito que percorrer”, disse.

O relator da CPI, Vicentinho Alves (PR-TO), disse que a comissão não irá sair do foco de investigação, que é a desnutrição de crianças indígenas, e não deverá apurar questões como tráfico de drogas e prostituição entre os índios. “A CPI vai se nortear pelo tema que foi instalado", garantiu. 

O relator não soube precisar qual será a linha de atuação da comissão, mas disse que vai buscar informações com organizações não-governamentais (ONGs), Ministério Público e instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Funasa, além de realizar audiências públicas e visitas.

“Vamos procurar ouvir todos esses segmentos para buscar um relatório que esteja à altura desta CPI”, afirmou.

Para um dos proponentes da CPI, deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), o papel da comissão é chamar a atenção da sociedade para o problema.

“Como os índios têm muito pouco poder de pressão, nós chegamos à conclusão de que uma CPI jogaria um holofote sobre esta causa para que o país tome conhecimento e que, com a pressão da opinião pública, o governo possa também pressionar os órgãos responsáveis para que dêem um melhor atendimento às populações indígenas, especialmente, às crianças”.

Ele avalia que uma das causas da desnutrição entre as crianças indígenas é a falta de atenção por parte do governo. “As populações indígenas, numa sociedade competitiva, não têm como competir com o restante da população. Eles precisam de apoio do governo.”

O outro proponente, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), disse que a CPI não terá um caráter político, mas garantiu que os deputados irão buscar problemas nos programas sociais destinados a crianças indígenas. “Vamos levantar qual a destinação dos programas voltados para o atendimento das crianças, por que não chegaram até elas e apagar essa mancha que nos envergonha como cidadãos e a imagem do Brasil no mundo inteiro”, avaliou.

O indígena Álvaro Tucano, da etnia Tucano, do Amazonas, esteve presente na audiência de instalação da CPI. Para ele, é fundamental uma maior presença do governo federal nas áreas indígenas. “É muito triste hoje a gente ver crianças desnutridas. Isso é absurdo. É uma coisa que a sociedade brasileira não pode deixar de lado”, avaliou.
 
(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 19/12/2007)