A transposição do Rio São Francisco poderá ser feita sem agredir o meio ambiente, afirmou nesta quarta-feira (19/12) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, ao justificar seu voto pela rejeição do pedido de paralisação das obras. “O projeto em si, se feito de forma adequada, com rigorosa fiscalização e acompanhamento, poderá ser realizado sem agredir o meio ambiente”, avaliou o ministro.

Carlos Direito foi o relator do agravo ajuizado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que pedia a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco e a suspensão dos efeitos da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outros cinco ministros seguiram o voto do relator e o pedido foi rejeitado pelo STF, garantindo assim a continuidade das obras no São Francisco: Carmem Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Para Lewandowski, “a paralisação poderia acarretar grave dano ao erário público”.

Entre os três que não seguiram o relator, o ministro Carlos Britto argumentou que o desvio de parte da água do rio comprometa a vazão do São Francisco. “O rio está morrendo. Fui à foz do rio e percebi bancos de areia. Tenho receio de que a União se torne o síndico de uma massa líquida falida”, destacou.

Os demais ministros favoráveis a paralisação das obras foram Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.

(Por Yara Aquino, Agência Brasil, 19/12/2007)