A idéia de fazer uma investigação parlamentar sobre a saúde indígena do Brasil surgiu em maio deste ano. Na época, os deputados Sebastião Madeira (PSDB-MA) e Waldir Neves (PSDB-MS) colherem as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto.

No dia 16 de outubro, a falta de acordo entre as lideranças partidárias na indicação dos nomes para presidente, três vice-presidentes e relator levou ao cancelamento da instalação da comissão. Incomodados com a demora, os dois proponentes entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para que a CPI fosse instalada, o que aconteceu nesta quarta-feira (19/12).

O mandado não chegou a ser analisado pelo STF, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou a instalação da Comissão.

Na avaliação de Neves, a comissão contraria interesses do governo. “Ela preenchia todos os requisitos, mas deve ser uma CPI que estava incomodando alguns setores do governo”, afirma.

Para Madeira, houve uma tentativa de fazer com que a CPI caísse no esquecimento. “Não é de interesse dos órgãos sobre os quais os holofotes serão jogados, tanto a Funai [Fundação Nacional do Índio] quanto a Funasa [Fundação Nacional de Saúde]”, avalia.

Para o indígena Álvaro Tucano, da etnia Tucano, do Amazonas, que esteve presente na audiência de instalação da CPI, a demora aconteceu porque a questão indígena não traz votos para prefeitos e vereadores.

“Mas a questão indígena merece atenção por parte do governo, porque nossas crianças serão chefes que vão dirigir as nossas comunidades, viver nos territórios cheios de riquezas minerais, biodiversidade e água.”

A demora na instalação da CPI e o prazo para a conclusão dos trabalhos preocupou os parlamentares durante a sessão que definiu o presidente e os vice-presidentes da Comissão. Mas o presidente eleito, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), garantiu que, mesmo que o prazo final acabe em março do próximo ano, ele irá pedir prorrogação.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 19/12/2007)