Preocupado com o grande volume de produtos e subprodutos da madeira de mata nativa utilizados em obras e serviços de engenharia contratados pelo Estado, em especial os oriundos da região amazônica, o deputado Berfran Rosado (PPS) protocolou projeto de lei (PL 457/2007), estabelecendo procedimentos de comprovação de procedência legal da madeira. O parlamentar destaca, ainda, a necessidade de adotar tais medidas de controle e fiscalização, pois a alta taxa de desmatamento e a urgência em conter as atividades ilegais exigem estas ações.
 
O projeto, que será apreciado em 2008, prevê questões que vão desde o transporte autorizado da madeira até a comprovação de todos os documentos referentes à origem, autorizações e aprovações de órgãos ambientais, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama. Em caso de falsificação ou irregularidades, denúncias formais serão encaminhadas ao Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao órgão estadual competente, que é a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
 
Berfran aposta na eficiência da lei, pois o projeto básico de obras e serviços de engenharia, que envolvam a madeira e seus subprodutos somente poderá ser aprovado pelo Estado caso contemple, de forma expressa, o emprego de madeira de origem exótica ou mesmo de origem nativa, desde que com procedência autorizada. O parlamentar faz MBA em Gestão Ambiental, a fim de ampliar sua atuação na área em 2008, já que esta é uma pauta crescente em todo o mundo. 

(Por Lurdes Nascimento, Agência de Notícias AL-RS, 19/12/2007)