Althen Teixeira Filho é professor titular da Universidade Federal de Pelotas, do Instituto de Biologia. Na audiência pública realizada Segunda-feira (17/12), ele foi a única manifestação que contestou o EIA/RIMA apresentado, bem como questões contratuais envolvendo universidades públicas e as empresas de celulose. Confira os principais trechos da conversa.

Ambiente JÁ – O sr. foi a única voz a questionar o EIA/RIMA apresentado para o plantio de eucalipto, assim como o documento emitido pelo reitor César Borges. Quais foram os motivos de sua manifestação? E os do reitor?
Althen Teixeira Filho - Para que possamos estabelecer uma conversa clara, estamos falando em silvicultura, no entanto prefiro usar outro termo que é mais preciso. estamos falando de grandes extensões de uma planta só que é o eucalipto. Então isto é uma monocultura. Solicitei que tivesse acesso dos contratos firmados entre a Votorantim Celulose e Papel (VCP) e a Universidade Federal de Pelotas. Existem dois convênios da UFPel com a Votorantin assinado pelo reitor César Borges e ele desautorizou o logotipo da Universidade justamente por esses dois convênios. Os contratos submetem, de forma inconstitucional, que as informações e análises levantadas pela universidade só sejam publicadas se a Votorantin assim permitir. Como uma instituição pública vai se submeter a uma empresa privada desta forma? Elas estarão trabalhando às custas do dinheiro do cidadão, ocultando dados que venham a beneficiar, ou não determinado projeto. Então foi esta a manifestação transmitida ontem pelo reitor César Borges. Ele reconheceu que existem erros no contrato, tanto que ele denuncia à própria VCP. Penso que teremos uma seqüência desse tipo de acontecimento com os convênios firmados com as outras universidades. Em nenhum convênio está escrito que o estudo é destinado para um EIA/RIMA, ou seja, são pesquisas isoladas que depois se coloca dentro do EIA/RIMA. E os contratos com a Fundação Delfim Mendes da Silveira, embora seja uma fundação de direito privado, exige sigilo. Ora, se estamos tratando de questões que vão influenciar positiva ou negativamente em nossas vidas por que não temos o direito de saber? Assistimos na audiência pública a um verdadeiro simulacro. A maioria completa estava com camiseta da Votorantim. Então quem aprovou o projeto foram os empregados da Votorantim e da Força Sindical que estavam lá, que para eles deve estar bem assim.

Ambiente JÁ - O diretor florestal da Votorantin, José Maria Mendes Filho argumenta dizendo que são “cláusulas que são apontadas como inconstitucionais fazem parte de contratos padrões firmados com institutos de pesquisa”. Outro detalhe levantado pelo diretor da empresa é que somente agora estas cláusulas foram questionadas pela UFPel.
Althen - Que este tipo de contrato seja um procedimento padrão da Votorantim, entendo que sim. Mas isto depõe contra ela. Volto à questão: qual é a validade que tem o estudo de impacto ambiental se estamos tratando de informações advindas de estudos sigilosos? Estará tudo apresentado no EIA/RIMA? Tenho certeza que não. O próprio contrato estabelecido entre a VCP com as outras fundações de pesquisa diz que existe sigilo. Então o que está aí é um grande simulacro. Poderia até dizer que isto é um crime com a população. Existe sigilo? Não deveria existir porque a população tem o direito e o dever de saber de tudo. O fato de eles precisarem dessas pesquisas ou não.... eles (VCP) não precisam dessas pesquisas. São pesquisas isoladas onde aportam dinheiro para a universidade e alguns professores aceitam.

Ambiente JÁ - Qual a sua avaliação sobre o Zoneamento Ambiental apresentado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM)?
Althen - Primeiramente temos que fazer uma distinção entre os técnicos da FEPAM e a direção política da FEPAM, porque os técnicos que fizeram aquele zoneamento foram todos afastados. E o zoneamento foi um trabalho sério. Escutei de alguns técnicos da FEPAM: “Está posto. Agora vamos discutir”. As informações foram colocadas para que todos pudessem ver, opinar e construir. Ao contrário da Votorantim que usou indevidamente a marca da UFPel. Quem sabe em poucos dias outras universidades com a mesma posição, dizendo que não poderão usar o nome delas. Enquanto os funcionários da FEPAM trabalharam com seriedade e observaram aspectos técnicos, a Votorantim fez bem diferente. Penso que o zoneamento feito pela FEPAM foi realizado com seriedade. Vale lembrar até o passado recente. Algumas pessoas que eram contra o zoneamento disseram que a FEPAM teria utilizado de forma indevida o nome das universidades. Agora está corroborado. Uma instituição federal de ensino superior com o tamanho e importância da UFPel desautorizou o uso de seu logotipo no EIA/RIMA. Isto é gravíssimo!!! Uma instituição federal foi utilizada indevidamente para dizer que se fez o EIA/RIMA. A justiça deveria sair da sua apatia e fazer alguma coisa.

Ambiente JÁ - O senhor acredita que há um poder econômico de grandes empresas sobre os Estados?
Althen - O Estado se vende. O poder econômico é o forte deles. Esse pessoal é muito fraco, mas eles têm é dinheiro. É o que os tornam poderosos.

Ambiente JÁ – Mas as empresas dão assistência aos agricultores e oferecem financiamento...
Althen - O RS não quer esmola. A VCP recebe dinheiro do governo federal do Fundo de Amparo ao Trabalhador, com juros de 1,4 a 2%, enquanto que para os agricultores – quando tiver dinheiro disponível para eles – o juro é de 8,75%. Então é claro que eles têm que dar assistência ao agricultor.

Ambiente JÁ - E sobre a geração de emprego?
Althen - Falar em geração de emprego é uma grande mentira. São 200 mil hectares para gerar 300 empregos diretos. Isso dá 1,5 trabalhador a cada mil hectares. Isso é gerar emprego?! A agricultura familiar gera no mesmo espaço 2.000 trabalhadores permanentes. Troca uma pela outra e qualquer um – exceto os da Votorantim – vão perceber que teremos um déficit de empregos.

Ambiente JÁ - O sr. afirmou em off que o evento foi uma grande armação para legitimar na sociedade o plantio de eucaliptos?
Althen - Podemos dizer que foi um teatro muito bem formado e financiado pela Votorantim. No início, desculpem, até me diverti com aquele palco e aqueles atores querendo um suposto desenvolvimento. Eu tinha um aluno que citava seu avô: “temos que cuidar das pessoas que levantam a mão acima da cabeça quando falam”. E foi o que vimos. Não sabem nem raciocinar e querem desenvolvimento para a metade sul a partir de um projeto que vem se implantando à base de mentiras e compra de pessoas. Às vezes temos que ser duros frente a esse rolo compressor financeiro. Eles mesmos se comprometem dizendo que são contratos padrão. Tudo para eles é sigiloso. Não podemos acreditar no EIA/RIMA por conta das próprias palavras deles. Isto é uma falsidade.

(Por Daniel Hammes, especial para o Ambiente JÁ, 18/12/2007)