Verbas serão investidas em projetos de saneamento e na recuperação do Kruze

São Leopoldo - Foram assinados nesta terça os repasses de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para obras de saneamento em São Leopoldo e recuperação do Arroio Kruze. Dois projetos garantiram investimentos de cerca de R$ 33 milhões para o Município. Uma solenidade, realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), marcou a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades.

Com o contrato, a Prefeitura deverá levar adiante a mobilização para o reassentamento e a regularização fundiária das famílias que vivem às margens do Arroio Kruze, no bairro Santo André. Para o projeto, foram repassados pelo Ministério das Cidades, a fundo perdido, R$ 24 milhões. O Município deverá investir ainda outros R$ 6 milhões, como contrapartida.

Para o projeto Saneamento para Todos, do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo, foram destinados, por meio de financiamento, outros R$ 3,3 milhões. A proposta inclui obras de ampliação da capacidade de abastecimento do Semae. “Hoje nós temos um déficit muito grande na cidade’’, afirma o diretor do Semae, Luiz Castro. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, classificou o repasse dos recursos definido ontem como “a mais importante ação da Prefeitura nos últimos 50 anos.’’

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, garantiu, durante a solenidade, que o repasse de recursos do PAC não será prejudicado pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Queremos atacar esta questão tão grande que é a falta de saneamento’’, afirmou Fortes. “Vamos colocar um ponto final na questão, em todo o Brasil.

No total, no caso das medidas de recuperação do Arroio Kruze, 1.378 famílias deverão ser afetadas. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Julio Quadros, 454 famílias deverão ser reassentadas e outras 150 deverão ter sua situação regularizada. “Com as obras, que incluirão três módulos urbanos e melhorias no bairro, serão beneficiadas 674 famílias’’, afirma o secretário.

As famílias que serão reassentadas devem deixar o Arroio Kruze por conta de uma decisão do Ministério Público que determina que seja respeitada a legislação ambiental que protege os cursos d’água. A lei indica que deve ser guardada a distância de 30 metros das margens de arroios. A Prefeitura, no entanto, deverá reassentar apenas as que vivem a menos de 15 metros de distância, já que a legislação também permite a distinção para o caso de situações consolidadas,ou de interesse social.

(Jornal VS, 19/12/2007)