O programa Carteira Indígena encerrou na semana passada, em São Paulo, o seu quarto encontro regional de avaliação, desta vez com lideranças indígenas da Região Sudeste. Já foram feitos encontros com os povos indígenas das regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste. O último, com os povos da Região Norte, acontecerá em janeiro de 2008. Os resultados dos encontros regionais serão levados à segunda oficina nacional de trabalho, em março do próximo ano, que irá rever e aperfeiçoar as diretrizes e normas de funcionamento da Carteira.

Criada para aumentar a segurança alimentar das populações indígenas por meio de projetos produtivos sustentáveis (roças, pequenas criações, piscicultura, exploração agroflorestal, etc.), a Carteira Indígena contempla atualmente 235 projetos, beneficiando 12 mil famílias indígenas de 62 etnias fixadas em 18 estados da federação. Criada em 2004 por uma demanda direta de comunidades indígenas, a Carteira instituiu esse mecanismo de revisões periódicas para promover os ajustes necessários e continuar atendendo a essas demandas. A tendência das últimas revisões regionais é que a segunda oficina aprove uma recomendação para se enfatizar o viés ambiental da Carteira por meio de projetos, por exemplo, de gestão das terras indígenas e preservação de recursos naturais.

A Carteira Indígena foi constituída com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional indígena, traduzida nas altas taxas de mortalidade e desnutrição infantil, que, segundo o IBGE, chegam ao dobro da média do índice nacional. Estes índices decorrem, em grande parte, da degradação ambiental pela expansão agrícola, madeireira ou mineral, que impõem a perda ou empobrecimento de recursos da biodiversidade, vitais para a sobrevivência física e cultural destes povos. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.

(Por Lucia Leão, Ascom MMA, 18/12/2007)