Um grupo de trabalho do governo federal vai definir ações para implementar uma política de inclusão sociocultural e ambiental na área de influência da BR-163, no trecho Cuiabá-Santarém e nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A portaria que cria o grupo - formado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Cultura - foi publicada nesta terça-feira (18/12) no Diário Oficial da União.

O grupo deverá propor ações para priorizar a presença das artes, da cultura e da educação ambiental nas comunidades, além de ampliar o acesso à radiodifusão, à TV pública, ao cinema e à tecnologia digital. Deverá também formar professores e estudantes para a valorização da diversidade étnica, social e ambiental.

Entre as diretrizes previstas estão também a ampliação do acesso à leitura e o fornecimento de infra-estrutura e equipamentos de cultura em comunidades identificadas como prioritárias, como favelas, quilombos e áreas com baixa sustentabilidade.

De acordo com a portaria, a criação do grupo de trabalho segue diretrizes definidas no Plano BR-163 Sustentável, que tem como um dos seus eixos a inclusão social e a promoção da cidadania, por meio da valorização do patrimônio natural e sociocultural. Considera também o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004-2013), que define programas, obras e investimentos que contribuam com o desenvolvimento sustentável da bacia.

O grupo de trabalho deverá ser instituído no prazo de até 30 dias.

Veja a portaria interministerial publicada nas páginas 16 e 17 da seção 1, do Diário Oficial.

(Por Marcela Rebelo, Agência Brasil, 18/12/2007)