A Petrobras e a Companhia de Gás de São Paulo (Comgas) assinaram nesta terça-feira (18/12) novos contratos para o fornecimento de gás natural para o estado em três modalidades: firme inflexível (3,5 MMm3 - milhões de metros cúbicos por dia), firme flexível (1,0 MMm3 por dia) e interruptível (1,5 MMm3 por dia). A Petrobras fornecerá ainda à Comgas mais 8,75 MMm3 por dia de gás boliviano. O contrato vai até 2019, e assegura o fornecimento de 14,75 MMm3 por dia de gás ao estado.

Segundo o comunicado da Petrobras, na modalidade firme inflexível a empresa garante a entrega do volume estabelecido no contrato e a distribuidora assegura o pagamento do volume adquirido.

No modelo interruptível, o fornecedor pode interromper o fornecimento, mas o preço do gás terá um desconto com relação ao do contrato firme inflexível.

No regime firme flexível, o fornecimento do gás pode ser interrompido, mas a Petrobras tem o compromisso de cobrir os custos adicionais do combustível substituto.

De acordo com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, as condições contratuais definidas com a Bolívia na segunda-feira (17/12) permitem a estabilidade no aumento da oferta dentro da Bolívia e na venda para o Brasil.

“O mercado de gás tem que ser necessariamente contratualizado para permitir escolhas aos diversos atores. Acredito que esse contrato que conseguimos, depois do esforço entre Petrobras e Comgás, dá um passo a mais no mercado brasileiro, porque permite que caminhemos para ter alternativas no mercado”.

Na avaliação da diretora de Gás da Petrobras, Maria das Graças Foster, os contratos são importantes para garantir os investimentos da empresa nesse setor, que são intensivos não só na produção, mas no transporte e tratamento do insumo.

“Para que esses investimentos tenham continuidade e possam ser melhorados é fundamental que existam contratos que respaldem esse investimento da companhia”, disse.

Segundo Maria Foster, mesmo que os contratos apareçam com modalidades distintas, trazem tranqüilidade maior para os envolvidos.

A diretoria da Comgás ressaltou que o consumidor final não sofrerá com reajustes, que devem acontecer somente uma vez ao ano, na data estabelecida em contrato.

Para o consumidor residencial, os volumes estão garantidos e nada deve mudar com os novos contratos, de acordo com a Comgrás.

Segundo ainda a empresa de gás paulista, ainda não há como prever de quanto serão os aumentos, porque tudo dependerá de diversos fatores sazonais que influenciam diretamente no cálculo, como cotação do dólar.

(Por Flavia Albuquerque, Agência Brasil, 18/12/2007)