A Aracruz Celulose S. A. apresentou para cerca de 300 pessoas representantes de 36 entidades, na noite desta terça-feira (18/12), em audiência pública realizada no Ginásio de Esportes da Sociedade Recreativa Alvorada, em Camaquã, o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental) relativo ao plantio florestal em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã. A audiência foi coordenada pelo chefe do Departamento de Qualidade Ambiental da Fepam (DQAMB), arquiteto Manoel Marcos, com a presença do secretário adjunto do Meio Ambiente (SEMA), Francisco Simões Pires.

A empresa solicita Licença Prévia (LP) na Fepam para o plantio de 20 mil ha de eucaliptos nos municípios de Amaral Ferrador, Arambaré, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Camaquã, Canguçu, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Encruzilhada, Lavras do Sul, Santana da Boa Vista, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sentinela do Sul,Tapes, Vila Nova do Sul.

O objetivo é atender a demanda da ampliação da fábrica de Guaíba, que prevê a produção de 1,3 milhão de toneladas de celulose, envolvendo 36 municípios da Metade Sul do Estado, com os plantios de eucaliptos ocupando uma área total de até 120 mil ha.

O processo visando a LP foi protocolado na Fepam no dia nove de outubro de 2007. Em primeiro de novembro foi publicado no Diário Oficial do Estado e na Imprensa o edital de consulta, manifestação pública e audiência do empreendimento.

Propostas

Para a obtenção da LP, a empresa propõe adoção de medidas que visam mitigar os impactos ambientais causados pelo empreendimento. Entre elas, o monitoramento das condições climáticas, da qualidade da água, programa de monitoramento de perdas e da qualidade do solo, monitoramento da flora, da fauna e socioeconômico.

Além disso, prevê também a recuperação da cobertura florestal em áreas protegidas, proteção florestal, recuperação das áreas degradadas e adoção de programa de educação patrimonial arqueológica e de paleontologia. A empresa pretende ainda incrementar o transporte por hidrovia, construindo portos, sendo o primeiro em Rio Pardo, além da construção de um terminal marítimo próprio em São José do Norte.

A questão do emprego, com o aumento de postos de trabalho local, da água e do solo foram as principais perguntas efetuadas pelos participantes da audiência.

Técnicos

Examinam o licenciamento ambiental da atividade o grupo de trabalho formado pelos técnicos da Fepam: o coordenador, geólogo José Ricardo Sanberg; os engenheiros agrônomos Juarez Jeffmann e Marco Antônio Tirelli; a bióloga Elenir Linauer e a arquiteta paisagista Iara Velasques.

A resposta ao licenciamento solicitado será efetuada pelos técnicos da Fepam após ampla análise do EIA-RIMA apresentado, bem como das manifestações registradas durante a audiência pública, obedecendo aos critérios da legislação ambiental em vigor.

No dia 20, a partir das 18h30min, em Butiá, no Ginásio de Esportes Rudi Raquesi do Instituto Educacional Cenecista Prof. Alcides Conter (Av. Leandro de Almeida, 187), a Aracruz apresenta o EIA-Rima sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Jacuí. A empresa já apresentou estudos em Alegrete (Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria) e São Gabriel (Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim).

Esta é a primeira vez no país que se possibilita o debate público durante audiência de uma atividade agrossivipastoril nas comunidades que receberão os empreendimentos. Mais uma vez o Rio Grande do Sul inova, possibilitando que todos possam se manifestar sobre o processo.

(Imprensa Sema/Fepam, 18/12/2007)