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conflito fundiário terras indígenas terras quilombolas
2007-12-19

O Grupo de Trabalho (GT) para Acompanhar a Demarcação de Áreas Indígenas e Quilombolas e a Propriedade Rural, coordenado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realizou reunião na manhã desta terça-feira (18/12) para debater a situação das áreas que já foram indenizadas. "Tivemos mais um debate estimulante e que serviu para tirarmos dúvidas sobre os espaços que serão objetos de regularização fundiária", resumiu Sossella. "Estamos procurando mediar e encontrar saídas para que haja justiça para todos os lados", acrescentou. A discussão aconteceu na sala José Antônio Lutzenberger da Assembléia Legislativa.

Ficou definido no encontro que a próxima reunião do GT, formado a partir de audiência pública realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, acontecerá no dia 18 de março. O objetivo será abordar a situação das 300 famílias de agricultores que foram retirados de terras localizadas na região próxima ao município de Serrinha e ainda não foram reassentadas nem receberam indenização do governo estadual. "Muitos delas, talvez, ao ganhar o recurso, possivelmente não consigam comprar sequer metade da área que tinham originalmente, pois sabemos que acontece de as terras serem avaliadas abaixo do preço de mercado", explica o deputado. "Há dupla injustiça, já que muitas famílias demoram dois ou três anos para receberem o dinheiro", completa.

Durante a reunião, Henrique Lima, representante do Incra, afirmou que o instituto está buscando recursos junto ao governo federal para reassentar quilombolas e indígenas em parceria com o governo estadual. João Ferrareza, da Funai, apresentou um panorama da situação das terras que já foram demarcadas. Já Cezar Caldart, da Câmara de Vereadores de Erechim, expôs as dificuldades dos agricultores que precisam deixar suas terras por conta da demarcação de áreas indígenas e quilombolas.

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 18/12/2007)
 


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