A deputada Iriny Lopes (PT-ES) vai pedir proteção imediata para José Soares de Brito, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará, que diz estar sendo ameaçado por fazendeiros do estado. Ao final de audiência realizada nesta terça-feira (18/12) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Iriny Lopes informou que entrará em contato com a Polícia Federal para garantir proteção emergencial ao sindicalista, até que ele seja integrado ao Programa de Proteção aos Defensores Ameaçados.

Soares afirmou que está marcado para morrer. “Já sofri dois atentados e, recentemente, fui avisado de que fazendeiros da região da BR-222, que compreende os municípios de Dom Eliseu, Rondon do Pará, Bel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins, todas no Pará, teriam decidido que eu, José da Pampa e Manuel Borracheiro teríamos que morrer. Manuel já foi assassinado no último dia 23 de outubro....”, denunciou.

José Soares, que há dois meses teve de sair de sua cidade com toda a família, disse que a razão da violência são os conflitos agrários. “Lá na minha região temos casos como o de uma pessoa que detém 120 mil hectares de terra e que não aceita nem que se fale em reforma agrária”.

O sindicalista disse que não é somente em sua região que os defensores dos direitos humanos são ameaçados. “Nós temos, por exemplo, o caso de Tailândia [Pará], onde autoridades municipais, fazendeiros, grileiros e madeireiros transformaram a região em um barril de pólvora.”

Também convidado para a audiência, Darci Frigo, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destacou o recrudescimento da violência no campo, especialmente nos estados do Pará e do Paraná. Frigo ressaltou a disseminação do preconceito de que os movimentos sociais não têm valor, o atraso na política de reforma agrária e o avanço dos biocombustíveis.

Além disso, Frigo apontou a impunidade, que, segundo ele, tem sido “um elemento histórico e constante que se segue aos casos de assassinatos dos defensores dos direitos humanos”. Para Frigo, a possibilidade de revisão do decreto que cria políticas para a concessão de terras aos quilombolas também preocupa, porque pode gerar descontentamento nessas comunidades, com o conseqüente aumento da violência.

A deputada Iriny Lopes lembrou que a idéia de realizar essa audiência na Câmara surgiu por ocasião de um seminário realizado no Pará para discussão do Programa de Proteção a Defensores Ameaçados. “Em geral, os maiores conflitos surgem na disputa pela terra.”

Iriny disse que um projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Câmara desde 2004, estabelece um marco legal que obriga o Estado a prevenir os casos de homicídio cometidos contra defensores dos direitos humanos. Ela ressaltou que o programa existente necessita de um marco legal que especifique claramente as responsabilidades de cada instância de poder, o papel das polícias e as políticas preventivas.

(Por Débora Xavier, Agência Brasil, 18/12/2007)