O Ministério Público do Pará está analisando a possibilidade de pedir que seja revertida a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado que anulou na segunda-feira (17/12) o segundo julgamento de Rayfran das Neves Sales. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A informação é do promotor Edson Cardoso de Souza, que faz a acusação dos réus no caso.

Para o promotor, a decisão dos desembargadores do TJ foi equivocada. Ele acredita que não houve cerceamento de defesa, como alegou o advogado de Rayfran. “Com um placar de 7 a 0, com os jurados entendendo que ele matou dolosamente porque quis, não tem cabimento eles alegarem que o Rayfran agiu sob violenta emoção”, afirma.

Souza explica que a decisão dos desembargadores levou em conta apenas o andamento do processo, sem avaliar o mérito das acusações. “A decisão dos desembargadores não quer dizer que o Rayfran é inocente ou culpado”, afirma.

Mesmo com a demora nos julgamentos, o promotor acredita que a justiça já está sendo feita. “Está sendo feita justiça, mas queremos que seja feita de forma acabada e consumada”, destacou.

O segundo julgamento de Rayfran foi anulado porque os desembargadores do Tribunal de Justiça avaliaram que houve cerceamento de defesa do réu. Isso porque o advogado de defesa havia apresentado a tese de homicídio privilegiado, que não foi levada para ser analisada pelos jurados. Para Souza, o juiz cometeu um "erro técnico" ao não submeter aos jurados a tese da defesa. 

Dorothy Stang foi morta com seis tiros em Anapu (PA) em fevereiro de 2005. A missionária trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava projetos de desenvolvimento sustentável na região amazônica.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 18/12/2007)