Representantes da Associação dos Artesãos do Brique da Redenção pediram, nesta terça-feira (18/12), que a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre interceda para tentar obrigar os índios a cumprirem acordo que delimita sua área de exposição. Segundo o Relações Públicas da entidade, Evilásio Domingos, os indígenas extrapolam os espaços e vendem artigos industrializados, o que contraria o regimento da feira de artesanato. “Hoje 80% do que eles comercializam são produtos de atacados”, denunciou.

Domingos lembrou que um acordo de 2002, entre a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), o Ministério Público Federal (MPF) e os indígenas, determinou que estes poderiam ocupar o espaço junto ao posto de gasolina, além do canteiro na esquina da Avenida Osvaldo Aranha. “Eles não respeitam o acordo, a prefeitura alega não ter nada a ver com as questões que envolvem índios, e o MPF diz que, se a prefeitura não cobrar o cumprimento do acordo, nada tem a fazer”, lamentou. “Por isso nossa última instância é a Câmara, a Casa do Povo.” Na sua opinião, se o caso não for resolvido, o Brique pode transformar-se em “um campo de guerra”. 

O presidente da Associação dos Artesãos do Brique, Paulo Grala, disse que o índios, além de terem “virado camelôs”, tomaram conta até do meio da avenida, por onde circulam as pessoas. Grala sugeriu que a Cefor convoque uma reunião com o Executivo municipal, na sua opinião o responsável pelo cumprimento das leis da cidade.

A artesã Iolanda Borges, uma das fundadoras do Brique, criticou o fato de os índios acharem-se acima das leis. “Hoje qualquer etnia toma conta de qualquer coisa”, declarou. Segundo ela, “entra prefeito e sai prefeito”, mas os conflitos no Brique não são resolvidos. “Os senhores vereadores me perdoem, mas sinto que vou sair daqui sem esperança.”

O presidente da Cefor, Professor Garcia (PMDB), garantiu que a comissão tentará resolver a questão, agendando uma reunião com o MPF e a Smic para o dia 27 de dezembro, às 10 horas. O intuito de um encontro ainda sem a presença dos índios é cobrar a fiscalização do acordo sem acirrar os ânimos entre eles e os artesãos. A decisão de Garcia foi tomada com base também nas sugestões dos demais vereadores da Cefor: Luiz Braz (PSDB), vice-presidente; Adeli Sell (PT), João Antonio Dib (PP) e Maristela Meneghetti (Dem).

(Por Claudete Barcellos, Ascom CMPA, 18/12/2007)