Para que o Bioma Pampa, assim como os demais biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal), possa ser transformado em patrimônio nacional é necessário que a sociedade se mobilize e leve esta demanda aos seus representantes políticos, defende a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília Wey de Brito.
Durante o lançamento do Dia do Bioma Pampa, comemorado ontem (17/12), através de decreto presidencial que homenageia o dia de nascimento do ambientalista gaúcho José Lutzenberger, no Salão de Festas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Maria Cecília disse ainda que é necessário que as pessoas que vivem nele (no Bioma Pampa) aprendam a conhecê-lo e para isso contam, a partir de agora, com um instrumento importante, que é o Mapeamento da cobertura vegetal do Bioma Pampa. Um resumo do mapeamento (iniciado em 2004) e realizado pelo Departamento de Ecologia da UFRGS foi apresentado por um de seus organizadores, o professor da Ufrgs, Heindrich Hasenack. Os resultados do estudo já estão disponíveis para download no portal da biodiversidade no site do MMA ( www.mma.gov.br).
No mesmo evento foram lançados cartaz e um folder alusivos ao dia do Bioma Pampa e entregue um conjunto impresso de cartas temáticas à Universidade. Outras instituições de gestão e pesquisa em biodiversidade do Rio Grande do Sul irão receber o material completo, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Ufrgs. A partir da elaboração do Mapeamento a secretária de Biodiversidade e Florestas disse que o Ministério pretende continuar e aprimorar o monitoramento dos biomas, investindo em sistemas de controle permanente (como é feito hoje na Amazônia Legal) e na criação de novas Unidades de Conservação. O projeto do MMA, segundo ela, é que 10% de cada bioma seja ocupado por Unidades de Conservação, atingindo a meta de 20 milhões de hectares de UCs. "O meio ambiente não pode estar atrás das decisões econômicas", afirmou. Entre outros projetos do MMA para o próximo ano estão a elaboração de pelo menos três planos de manejo para Espécies Exóticas Invasores do Bioma Pampa (como o capim anonni, o mexilhão-dourado e o javali).
Grupo de TrabalhoFalando em nome de seu pai que era o homenageado, Lara Lutzenberger disse que ele, José Lutzenberger estaria feliz pois era um grande amante do Pampa, que "é essencialmente gaúcho". Ela elogiou a precisão do trabalho de mapeamento que, na sua opinião, deve popularizar a grandeza daquele Bioma.
No Brasil, o Bioma Pampa está restrito ao Estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa uma superfície de 178.243 km², o que corresponde a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro. Segundo o MMA, estimativas de perda de hábitat dão conta que entre 1970 e 1996, 25% as áreas de campo tenham sido convertidas para outros usos. Durante o evento, o superintendente do IBAMA/RS, Fernando da Costa Marques entregou à diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Ana Pellini uma cópia do documento elaborado pelo Grupo de Trabalho do Bioma Pampa da Superintendência do IBAMA/RS. Na manifestação, o grupo revela preocupação com a as audiências públicas relativas ao licenciamento da silvicultura e o zoneamento da atividade no Rio Grande do sul.
Segundo o documento , o GT manifesta "preocupação de que a realização das audiências públicas referentes aos EIA/RIMAS da silvicultura, neste momento, sem a correspondente consideração dos aspectos técnicos do Zoneamento Ambiental inicialmente proposto pela FEPAM/FZB e em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), poderá legitimar, definitivamente, os procedimentos de licenciamento da atividade de silvicultura no Rio Grande do Sul sem o planejamento ambiental adequado à magnitude dos empreendimentos propostos. Preocupamo-nos com a possibilidade de que, uma vez concluídas as audiências públicas relativas aos três maiores projetos de silvicultura no Rio Grande do Sul, esteja aberto o caminho à emissão, a qualquer tempo, das respectivas licenças ambientais por parte do órgão ambiental estadual sem a referência do Zoneamento Ambiental. Caso confirmada, esta situação representará a desconstituição dos instrumentos técnico-científicos como norteadores do uso sustentável da biodiversidade, água e solos do Bioma Pampa, implicando em ameaças de danos irreversíveis ao patrimônio natural gaúcho do Bioma".
Para a representante da Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema), Káthia Vasconcelos, o mapeamento da cobertura vegetal do Estado é um instrumento de gestão importante para garantir a preservação do campo nativo. Durante o evento foram feitas manifestações contra a silvicultura, por parte de estudantes e integrantes de ONGs através da exposição de faixas.
(Por Maria Helena Firmbach Annes,
Ibama, 18/12/2007)