A portaria determinando a identificação das ONGs que atuam na Amazônia nem saiu do papel e já desagrada a gregos e troianos.

- Li a portaria e acho que ela não vai resolver.  Acho que é para coonestar com o que está acontecendo na região, que é a perda de soberania - diz o coronel Amerino Raposo Filho, do Cebres.

A Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong) vê nas declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que admitiu a falta de controle e atacou as ONGs de fachada, riscos de criminalização das entidades.

- Existem 300 mil ONGs no país e, entre elas, há as que são picaretas e as sérias.  É preciso separar, evitar a generalização e não violar os direitos constitucionais da livre associação - afirma Tatiana Dahmer, presidente da entidade.

Responsável pelo levantamento, o delegado Romeu Tuma Júnior, secretário Nacional de Justiça, vai convocar esta semana funcionários da Polícia Federal e da Funai para estabelecer a linha de trabalho que será desenvolvida até a conclusão dos trabalhos.

- A preocupação será com a biodiversidade, a concentração fundiária, as terras indígenas e a soberania do país.  Vamos separar as que são sérias e desenvolvem um trabalho honesto daquelas que funcionam como fachada para a biopirataria - garante o secretário.

O levantamento começará pelo cadastro do próprio Ministério da Justiça, que tem cerca de 30 mil entidades registradas, embora o governo não saiba em que e nem aonde as ONGs atuam.  O foco será as estrangeiras que se apresentam como missões religiosas ou em nome de grupos de defesa ecológica, mas que, segundo as suspeitas, fazem em aldeias indígenas escancarada espionagem sobre os recursos minerais e genéticos da área mais cobiçada do planeta.

As denúncias não são novas.  No final da década de 70, numa das primeiras investigações realizadas na Amazônia, o delegado Eldo Saraiva Garcia, da Polícia Federal, na época lotado em Rio Branco, no Acre, apresentou um relatório em que apontava a Missões Novas Tribos do Brasil como a precursora de um suposto processo de espionagem.  Segundo o policial, os religiosos atuavam em aldeias munidos de equipamentos de comunicação e, nos contatos com os índios, se preocupavam mais em levantar informações sobre os recursos minerais, fauna e flora do que em evangelizar.  No relatório, o delegado compara a linguagem utilizada pelos missionárias ao estilo dos manuais da Central de Inteligência Americana (CIA).  E que informes eram repassados aos Estados Unidos.

A Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e os órgãos de informação das Forças Armadas têm os mais robustos levantamentos sobre a atuação das ONGs estrangeiras.  A devassa que o Ministério da Justiça pretende fazer é a primeira iniciativa governamental nesse sentido e deve produzir inevitáveis choques com interesses estrangeiros, sobretudo americanos, que há décadas imperam na região.

(Jornal do Brasil, 16/12/2007)