Populações indígenas que vivem nas áreas de influência da BR-319 estão preocupadas com sua integridade territorial, disse nesta segunda-feira (17/12) o assessor do departamento etno-ambiental da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Marcelo Gusmão.

Segundo ele, os índios desejam participar mais ativamente do processo para construção da rodovia que vai interligar Porto Velho (RO) a Manaus (AM). E, a exemplo do ocorrido com a BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), eles querem ser ouvidos em audiências públicas.

"Pelo menos dez povos vivem ao longo dessa área: Palmari, Apurinã, Parintintin, Tenharim, Torá, Mura. Conversamos com indígenas de Manicoré, Tapauá e Borba, e todos querem uma audiência específica com os indígenas", disse.

De acordo com Gusmão, as principais demandas são a demarcação das terras indígenas e a retirada dos não-índos dessas terras.

"Eles também pedem a regularização de documentos como carteira de identidade e certidão de nascimento, além do atendimento à saúde e o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade econômica. Por fim, não querem que haja sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas e que a educação ocorra de forma diferenciada, respeitando suas as culturas".

As reivindicações foram apresentadas no fórum sobre a BR-319, realizado nesta segunda-feira pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes.
Os resultados da atividade serão aproveitados no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), exigidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realização da obra.
Desde março, os documentos estão sendo elaborados pela Ufam e se relacionam a cerca de 260 quilômetros dos quase 880 quilômetros que compõem a BR-319.
A coordenadora-geral do Meio Ambiente do Dnit, Ângela Parente, destaca que a localização da estrada na região Amazônica impõe ao empreendimento características especiais e que os aspectos indígenas não devem ser deixados de lado.

"Manaus é a única capital do país que não tem acesso rodoviário. A BR 319 foi construída na década de 70, mas a necessidade de fazermos o Eia/Rima veio em função da localização na Amazônia", disse.

"A questão indígena é tão prioritária quanto a construção da rodovia. É claro que eles serão ouvidos e respeitados. Vamos cumprir tudo o que a legislação ambiental brasileira exige".

O co-coordenador geral do Eia/Rima da Ufam, Alexandre Rivas, explica que os estudos feitos pela Ufam são a primeira etapa do processo de construção da BR-319.
"Esse é um momento preliminar às audiências públicas, como parte da metodologia para realização do Estudo de Impacto Ambiental. Temos que ouvir também as comuniddes para conhecer as necessidades, demandas e aspirações que elas têm para que então possamos incorporar essas preocupações nas recomendações que serão dadas pelo estudo".

De acordo com o Dnit, o trecho que interliga Manaus até o quilômetro 198 da estrada já foi executado, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A entrega do estudo e do relatório de impacto ambiental está prevista para março de 2008. Depois disso, o processo de construção da obra entra na fase das audiência públicas nas áreas de influência do empreendimento.

Concluindo-se essa etapa, o Ministério dos Transportes aguardará do Ibama a licença de instalação para o início das obras no trecho avaliado pela Ufam, o que deve acontecer no segundo semestre do próximo ano.
 
(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 17/12/2007)