O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), realiza a partir desta terça-feira (18/12), no Centro de Treinamento do Ibama, em Brasília, o terceiro curso de Gestão Integrada de Riscos Químicos. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), coordenado pelo MMA, e encerra os trabalhos de 2007. "O ano foi marcado pelas ações de prevenção a acidentes e pelo esforço de institucionalização das comissões estaduais do P2R2 em todo o Brasil", destaca Mirian de Oliveira, coordenadora de Emergências Ambientais.

Participam desta terceira edição os estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O curso é dirigido a servidores públicos das áreas de meio ambiente, saúde, corpo de bombeiros e defesa civil. São eles os mais diretamente envolvidos no atendimento a emergências ambientais com produtos químicos perigosos como, por exemplo, tombamento de cargas em rodovias. O objetivo é promover a integração inter-setorial e orientar os estados na implantação de suas comissões estaduais. Hoje, apenas seis estados possuem comissões estaduais organizadas - Tocantins, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. "Nossa meta é chegar a 50% dos estados em 2008", acrescenta Miriam.

Durante o curso, os profissionais são orientados no planejamento das atividades que proporcionam um desempenho gerencial eficiente no controle ou na redução dos riscos. "Os técnicos saem com uma agenda montada e com o compromisso de desenvolverem as atividades propostas, agregando todos os setores direta ou indiretamente envolvidos na gestão de riscos químicos nos seus estados, a fim de se reduzir a ocorrência de acidentes", destaca. Com esta terceira edição, serão formados 120 técnicos. As aulas vão até quinta-feira (20), das 8h às 17h.

Atualmente, o Brasil ainda possui várias deficiências nesta área. Além de não possuir um banco de dados sobre o tema, há pouca disponibilidade e qualificação de recursos humanos e fraca infra-estrutura operacional nos estados. Várias ações do MMA devem contribuir para modificar este cenário, entre elas o estímulo ao mapeamento de áreas de risco, bem como dos empreendimentos e atividades relacionadas a produtos químicos perigosos mais propensas para a ocorrência desses acidentes.

Para 2008, outras atividades que deverão ser desenvolvidas com os estados, como a elaboração de planos de ação de emergências, o desenvolvimento de sistemas de informações (com centros de informações toxicológicas, unidade de apoio a respostas, informações dos produtos químicos perigosos), integração dos sistemas de notificação de acidentes e o estabelecimento de bancos de dados relacionados a acidentes ambientais, além da capacitação dos técnicos que trabalham na gestão de riscos químicos.

O P2R2 surgiu em decorrência do acidente ocorrido em 29 de março de 2003, em Cataguazes, em Minas Gerais, em razão do rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas, causando a contaminação dos rios Pomba e Paraíba do Sul, deixando várias cidades dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro sem água para consumo. Nessa ocasião, foram detectadas várias falhas nas ações emergenciais de combate à poluição. A elaboração do plano levou em consideração a necessidade de parceria entre o governo federal e os estados, com o objetivo de garantir a integração e uniformização das ações de prevenção e procedimentos de resposta rápida.

(Por Gisele Teixeira, Ascom MMA, 17/12/2007)