O anúncio da elaboração de decreto criando a Unidade de Conservação do Pampa foi o destaque da audiência pública sobre o plantio florestal da VCP Florestal S. A. (Votorantim) em Pelotas, que reuniu duas mil pessoas no ginásio do SEST/SENAT.

A informação foi divulgada pela diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini, atendendo determinação do secretário do Meio Ambiente (Sema RS), Otaviano Moraes, em memória ao ambientalista José Lutzemberger, que completaria 81 anos no dia 17 de dezembro. A audiência pública foi coordenada pelo secretário adjunto da Sema, Francisco Simões Pires.

Para Ana Pellini, “devemos identificar as áreas que são intocáveis em nosso Estado como o Bioma Pampa, que deve ser eternizado, conforme sonhava José Lutzemberger”. Para tanto, será feita parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, que irá repassar recursos para a consagração da nova unidade de conservação. Também nesta segunda-feira (17/12), decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União, criou o Dia Nacional do Pampa.

EIA-Rima 

O Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental que embasa a solicitação de licenciamento apresentada pela VCP propõe o plantio de eucalipto em área de 200 mil hectares, espalhada pelos seguintes municípios da Metade Sul do Estado: Arroio Grande, Herval, Pinheiro Machado, Piratini, Candiota, Pedras Altas e nos municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Piratini, do Canal São Gonçalo, da Lagoa Mangueira, do Rio Jaguarão e do Rio Negro, todos localizados no Rio Grande do Sul.

Examinam o licenciamento ambiental da atividade o grupo de trabalho formado por técnicos da Fepam: o coordenador, geólogo José Ricardo Sanberg; os engenheiros florestais Juarez Jeffmann e Marco Antônio Tirelli; a bióloga Elenir Linauer e a arquiteta paisagista Iara Velasques. A resposta ao licenciamento solicitado será efetuada pelos técnicos da Fepam após ampla análise do EIA-RIMA apresentado, bem como das manifestações registradas durante a audiência pública, obedecendo aos critérios da legislação ambiental em vigor.

Nesta terça-feira (18/12), realiza-se a audiência pública da Aracruz Celulose S.A. relativa à Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, que ocorre a partir das 18h30min, no Ginásio de Esportes da Sociedade Recreativa Alvorada (Rua 3 de Outubro, 54) em Camaquã e no dia 20, a partir das 18h30min, em Butiá, no Ginásio de Esportes Rudi Raquesi do Instituto Educacional Cenecista Prof. Alcides Conter (Av. Leandro de Almeida, 187, referente à Bacia Hidrográfica do Rio Jacuí.

Já foram realizadas as audiências públicas da Derflin Agropecuária S.A (Stora Enso) em Alegrete e duas da Aracruz em São Gabriel, todas com apresentação de EIAs-RIMAs das empresas sobre plantio florestal.

(Impensa Sema/Fepam, 17/12/2007)