As dificuldades para definir novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa marcaram a 13ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que terminou no último fim de semana em Bali, na Indonésia. A resistência, principalmente dos Estados Unidos, em aceitar que os países desenvolvidos se comprometessem a diminuir seus lançamentos de gases até 2020 em 25% a 40% dos níveis medidos em 1990 comprometeu a elaboração de um relatório mais enfático ao final do encontro.

O documento aprovado, o chamado Mapa do Caminho, cita as recentes previsões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, mas não trata de metas. O texto aponta o roteiro para as negociações até 2009, quando os países terão de chegar a um acordo sobre como o aquecimento global será contido após o encerramento da primeira fase do Protocolo de Kyoto, em 2012.

Países em desenvolvimento

Segundo o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que representou a Câmara na conferência, apesar de não conter obrigações, o Mapa do Caminho apresenta avanços.

Um exemplo, segundo ele, é a previsão de que países em desenvolvimento como o Brasil passarão a assumir em 2012 compromissos de redução quantificável de suas emissões. "Desta vez, os países em desenvolvimento, liderados pela China, assumiram, de forma muita vaga, mas assumiram o compromisso de também darem a sua contribuição e com metas quantificáveis, o que será discutido também dentro de dois anos", ressaltou.

Combate ao desmatamento

Outro avanço, de acordo com Thame, foi a inclusão da redução de emissões de carbono por desmatamento no documento principal da conferência. O Mapa do Caminho indica que uma negociação pós-2012 deverá prever políticas de combate à degradação das florestas.

Enquanto isso não acontece, o Brasil propôs em Bali uma alternativa de criação de um fundo voluntário para financiar o combate ao desmatamento na Amazônia, que hoje responde por 75% das emissões brasileiras. A iniciativa recebeu elogios de ambientalistas, mas também críticas.

Na avaliação do coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, o fundo pode não atrair recursos com a urgência necessária para barrar o desmatamento ilegal. "O problema está justamente no fato de o fundo ser voluntário. Tanto é voluntária a constituição do fundo quanto é voluntária a doação, e isso torna a discussão uma questão de filantropia, e não de compromisso claro entre quem possa oferecer o dinheiro e o governo brasileiro", argumentou.

O Greenpeace acredita que os resultados da conferência ficaram aquém do esperado. Leitão afirmou que, diante da urgência do processo de mudanças climáticas, teria sido necessário que a reunião em Bali terminasse com compromissos efetivos para todos os países.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 17/12/2007)