O deputado Carlos Gomes (PPS) estará na tarde desta quarta-feira (19/12) no Palácio Piratini com representantes de colônias de pescadores de todo o Estado. A comitiva busca a suspensão dos efeitos do decreto 41.672/2002, que proíbe a pesca de dourado e surubim nos rios do Rio Grande do Sul.
Os trabalhadores do setor pesqueiro questionam o fato dos países que fazem fronteira com o Rio Grande do Sul e o estado de Santa Catarina possuírem normas diferenciadas para a pesca. “Estamos impedidos de pescar o peixe de maior poder aquisitivo para nós. Nenhum pescador foi ouvido no período de elaboração desse decreto”, protesta o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho.
Para Carlos Gomes, a legislação precisa ser revista. “Está havendo uma injustiça com mais de 25 mil famílias gaúchas que dependem da pesca para viver”, avalia o deputado, autor do PL 199/2007 que determina a inclusão da pesca nas atividades contempladas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, que passaria a se chamar, de acordo com a proposição, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.
(Por Karine Bertani, Agência de Notícias AL-RS, 17/12/2007)