A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta segunda-feira (17/12) uma audiência pública que vai até 15 de fevereiro. Nesses dois meses, a agência pretende ouvir sugestões dos consumidores sobre os dois novos indicadores de qualidade propostos em relação aos serviços prestados pelas 64 distribuidoras de energia elétrica do país, conforme revelou o  diretor da Aneel e relator da proposta, José Guilherme S. Menezes Senna.

Além dos cinco indicadores atuais para medir a eficiência do serviço, a Aneel propõe novos procedimentos no tratamento das queixas dos usuários: o indicador DEA (Duração Equivalente de Atendimento), que representará o tempo médio de solução das reclamações, e o indicador FEA (Freqüência Equivalente de Atendimento), que vai expressar o percentual de reclamações procedentes por distribuidor.

A minuta de resolução prevê o estabelecimento de metas para os novos indicadores, com aplicação de penalidades para o distribuidor que não cumpri-las, a partir de 2010. Quem quiser ajudar na definição dos parâmetros a serem estabelecidos deve enviar sugestões para o e-mail  ap051_2007@aneel.gov.br, para o fax (61) 2192-8839, ou para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo/Protocolo da Aneel - Brasília-DF - CEP 70.830-030.

Procuradas para falar sobre a ampliação dos indicadores de qualidade, as distribuidoras de energia elétrica informaram, por intermédio das assessorias de imprensa, que só pretendem se pronunciar depois que a Aneel definir as propostas, mas reconheceram que é crescente a demanda pela melhoria da qualidade dos serviços e que os consumidores exigem pronta atuação do órgão regulador.

O desempenho das concessionárias de energia elétrica é medido por indicadores específicos, denominados DEC, FEC, DIC, FIC e DMIC, que expressam quase a mesma coisa. O DEC, por exemplo, significa Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e indica o número de horas que o consumidor fica sem energia. É similar ao DIC, que quer dizer Duração de Interrupção por Unidade Consumidora.

O indicador FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica quantas vezes, em média, houve interrupção no fornecimento da residência, comércio ou indústria e é semelhante ao indicador FIC, que expressa a Freqüência de Interrupção por Unidade Consumidora. Por último, o DMIC (Duração Máxima de Interrupção por Unidade Consumidora) que limita o tempo de cada interrupção e impede que a concessionária deixe o consumidor sem energia por um período muito longo.  

(Por Stênio Ribeiro, Agência Brasil, 17/12/2007)