Porto Alegre (RS) - A Justiça Federal de Bento Gonçalves determinou que a empresa Malucelli Construtora de Obras suspenda o corte de árvores nas áreas onde vão ser construídas três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As barragens pertencem ao empreendimento PCH Linha Emília e se situam às margens do Rio Carneiro, entre os municípios de Dois Lajeados, Guaporé e Serafina Corrêa.

A ação judicial acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), proposto no dia 5 de Dezembro a partir de uma representação da Associação Rio-grandense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente (Arpa). Segundo o responsável pela fiscalização da Arpa na Serra gaúcha, Jorge Luiz Acco, a entidade recebeu muitas denúncias sobre morte ou migração de animais no local das barragens.

“Em vistoria no local, nós constatamos que a derrubada de mata que estava sendo feita agora estava danificando os ninhos, bem como espantando outros animais silvestres e ficando os filhotes. Essa era a principal reclamação dos moradores que tinham na volta lá, na beira do Rio Carreiro, e também foi visto através de levantamento fotográfico”, afirma.

A derrubada das árvores foi autorizada pelo Departamento de Florestas Protegidas do Estado (Defap), que atua junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). No entanto, o ambientalista avalia que o monitoramento da fauna e o recolhimento dos animais não vinham sendo feitos de forma adequada. Por isso, a organização pede que, além da empresa, o órgão ambiental seja condenado por permitir o corte em uma época de procriação das espécies.

A entidade também vai encaminhar ao Ministério Público Federal uma ação referente à barragem conhecida como Jararaca, no Rio da Prata. Na semana passada, o fechamento da barragem que vai dar origem a uma Pequena Central Hidrelétrica causou a morte de centenas de peixes. Entre as denúncias da organização estaria a omissão dos órgãos ambientais em acompanhar devidamente o caso.

As PCHs são usinas hidrelétricas que geram até 30MW de energia. Apesar de serem menores, elas também podem causar impactos significativos. O biólogo Paulo Brack explica que a maioria das PCHs têm túneis que desviam a água dos rios. Como essas usinas são construídas em rios de pequeno ou médio porte, provocam a alteração das condições locais.

“A área de inundação não é tão grande, como seria em uma barragem tradicional. Ela é menor, mas aí o curso d’água fica comprometido, porque o curso natural do rio fica com menos quantidade de água, fica com 10% ou menos do que isso. Então esse é um aspecto que comprometeria a questão de peixes, comprometeria a vegetação”, diz.

Para Brack, esses riscos podem ser evitados se as PCHs não estiverem tão próximas. Além disso, deve haver um zoneamento, definindo as áreas adequadas para a construção desses empreendimentos. Na avaliação do biólogo, é preciso respeitar os locais mais sensíveis e importantes para a preservação da biodiversidade, o que não vem ocorrendo. Somente na região do Rio Carreiro, Rio das Antas e Rio da Prata, já existem oito Pequenas Centrais Hidrelétricas, erguidas com pouca distância entre elas.

(Por Patrícia Benvenuti, Agencia Chasque, 14/12/2007)