A Aracruz Celulose S.A. apresentou na tarde desta sexta-feira (14/12) o segundo Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) referente ao projeto de plantio de eucalipto em uma área de cerca de 30 mil hectares localizados na Bacia Hidrográfica do Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim, nos municípios de Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Formigueiro, Lavras do Sul, Santa Margarida do Sul, São Gabriel, São Sepé e Vila Nova do Sul. A audiência pública foi presidida pela diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini.

A empresa protocolou a solicitação de licença em 9 de outubro de 2007, quando foi designada a equipe técnica para análise do EIA-RIMA do empreendimento. Em 29 de outubro do mesmo ano foi publicado na Imprensa e no Diário Oficial do Estado o edital de consulta, manifestação pública e audiência pública.

Examinam o licenciamento ambiental da atividade o seguinte grupo de trabalho formado por técnicos da Fepam: o coordenador, geólogo José Ricardo Samberg; os engenheiros florestais Juarez Jeffmann e Marco Antônio Tirelli; a bióloga Elenir Linauer e a arquiteta paisagística Iara Velasques. A resposta ao licenciamento solicitado será efetuada pelos técnicos da Fepam após ampla análise do EIA-RIMA apresentado, bem como das manifestações registradas durante a audiência pública.

O projeto da Aracruz envolve o plantio florestal em quatro Bacias Hidrográficas: Rio Santa Maria, Rios Vavacaí e Vacacaí Mirim, Rio Camaquã e Rio Jacuí, envolvendo 36 municípios da Metade Sul do Estado, capaz de atender a demanda da ampliação da planta da empresa em Guaíba, que será capaz de produzir 1,2 milhão de toneladas de celulose. Conforme o projeto, o plantio de eucaliptos poderá ocupar uma área de até 120 mil ha nas regiões solicitadas no EIA-RIMA.

Para tanto, foram realizados estudos de identificação e avaliação dos impactos ambientais que o Programa de Expansão da Base Florestal irá causar na região da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim (8 municípios). Foram avaliados os efeitos econômicos, ambientais e sociais, tais como infra-estrutura, nível de vida, ar, solo, água etc. Foram apresentadas medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias.

A apresentação do EIA-RIMA da Aracruz começou na noite de quinta-feira (13/12), com a exposição do projeto para a Bacia Hidrgráfica do Rio Santa Maria, que prevê o plantio de 10 mil ha nos municípios de Lavras do Sul e São Gabriel. (A empresa ainda vai realizar mais duas audiências públicas: dia 18, a partir das 18h30min, no Ginásio de Esportes da Sociedade RecreativaAlvorada (Rua 3 de Outubro, 54) em Camaquã e no dia 20, a partir das18h30min, em Butiá, no Ginásio de Esportes Rudi Raquesi do Instituto Educacional Cenecista Prof. Alcides Conter (Av. Leandro de Almeida, 187.

O Rio Grande do Sul é o único Estado do país a discutir em audiências públicas projetos de empresas para a silvicultura. Na quarta-feira (12/12) foi apresentado em Alegrete o projeto da Derflin Agropecuária Ltda. (Stora Enso). No dia 17, no SEST/SENAI (Av Ildefonso Simões Lopes,nº 106, em Pelotas, ocorre a audiência pública da VCP (Grupo Votorantim).

(Imprensa Sema/Fepam, 14/12/2007)