Ao contrário do que queria o grupo de países liderados pela União Européia, o texto final da 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13) - o chamado Mapa do Caminho, acordado sábado (15/12) - não inclui referências diretas a novos valores de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Um impasse sobre a questão prorrogou por um dia o final do encontro, devido a negociações que entraram pela madrugada. Os países lliderados pela União Européia queriam incluir reduções de 25% a 40% nas emissões até 2020. Os Estados Unidos e o Canadá não aceitaram a proposta.

A solução, necessária para aprovar o documento por consenso, foi retirar referências numéricas a metas e optar por uma nota de rodapé no preâmbulo do texto para mencionar trechos do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que, em última análise, remetem à necessidade de redução de emissões na quantidade apontada pela Uniao Européia.

"A decisão perderia muito se não tivéssemos essas menções. Mas, por outro lado, havia uma questão política, porque duas delegações não admitiam isso. Foi a forma mais engenhosa que encontramos", avalia o subsecretário do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, que representou o Brasil na negociação do texto.

Apesar da falta de referência a metas, o Mapa do Caminho inclui outros temas que, em 2009, deverão entrar nas negociações do acordo que dará continuidade ao Protocolo de Kyoto.

A COP-13 aprovou a implementação efetiva do Fundo de Adaptação, que vai permitir investimentos para que os países mais sujeitos a vulnerabilidades possam enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes.

A questão da transferência de tecnologia e do financiamento de ações de mitigação também entraram no documento final, mas sem referências sobre medidas específicas.

A redução de emissões por desmatamento, tema de longas negociações nas duas semanas da conferência, está presente no texto final.

O Mapa do Caminho indica que a preocupação com as emissões de carbono por florestas fará parte do regime global de mudanças climáticas pós-Kyoto, com a provável inlcusão de políticas de combate ao desmatamento e à degradação das florestas no substituto do protocolo, em 2012.

O texto não menciona como essas medidas serão financiadas. O detalhamento dos mecanismos deverá ficar a cargo do grupo subsidiário de apoio técnico da convenção da ONU, que em meados de 2008 comecará a receber sugestões dos países.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 15/12/2007)